Agravo em Recurso Especial 5071475-18.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 112.169,32

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NILSON ENGEL

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/PR 042746·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136112/2025

19/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1136112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de NILSON ENGEL

14/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/10/2025, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00

Sentença

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Sentença

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Acórdão

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/10/2025, 14:34

Juízo de Retratação

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00

Sentença

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Sentença

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Acórdão

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/10/2025, 14:34

Juízo de Retratação

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Sentença

•14/10/2025, 14:34

Decisão

•14/10/2025, 14:34

Acórdão

•14/10/2025, 14:34

Decisão

•14/10/2025, 14:34

Acórdão

•14/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:34

Decisão

•14/10/2025, 14:34

Decisão

•14/10/2025, 14:34

Decisão

•14/10/2025, 14:34

Decisão

•14/10/2025, 14:34