Procedimento Comum Cível 0310050-45.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA

CNPJ

Autor

DC LOGISTICS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

13/11/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 167.001,60

21/10/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/10/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruno Makowiecky Salles em 17/10/2024 13:21:57

17/10/2024, 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:27

Decisão interlocutória

09/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão

19/06/2024, 08:21

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:56

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

13/11/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 167.001,60

21/10/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/10/2024, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruno Makowiecky Salles em 17/10/2024 13:21:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 17:56

17/10/2024, 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:27

Decisão interlocutória

09/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão

19/06/2024, 08:21

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:56

Juntada - Extrato Subconta - 1503329004<br> Tipo de Extrato: TUDO

04/05/2024, 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7431033, Subguia 3813953 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

11/04/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89

09/04/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/03/2024, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

15/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

06/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte DC LOGISTICS BRASIL LTDA, Guia 7431033, Subguia 3813953

06/03/2024, 12:55

Custas Satisfeitas - Parte: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA

06/03/2024, 12:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DC LOGISTICS BRASIL LTDA - Guia 7431033 - R$ 26,06

06/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:08

Juntada - Extrato Subconta - 1503329004<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/03/2024, 08:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

05/03/2024, 08:05

Transitado em Julgado

05/03/2024, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/02/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 17:51

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03100504520158240033

04/09/2023, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03100504520158240033/TJSC

01/08/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DC LOGISTICS BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO TUSSI (OAB SC020783) APELADO: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Beatriz Regina Branco (OAB SC004979) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ161263) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310050-45.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 339) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

03/04/2023, 00:00

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

15/09/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/07/2020, 23:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

18/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2020, 20:17

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

03/06/2020, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

02/06/2020, 01:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/06/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/06/2020, 22:51

Juntada - Guia Gerada - DC LOGISTICS BRASIL LTDA Guia nº 371.627 - R$ 513,40

01/06/2020, 22:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 16:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/04/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 16:41

Recebimento

13/04/2020, 11:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020, 18:47

Conclusos para despacho

08/01/2020, 22:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10123646-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/10/2019 23:17

10/10/2019, 23:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2019 Teor do ato: A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

01/10/2019, 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2019 Teor do ato: A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. Advogados(s): Beatriz Regina Branco (OAB 4979/SC)

01/10/2019, 18:38

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/08/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.

17/08/2019, 17:07

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10079318-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 02/07/2019 17:10

02/07/2019, 23:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:

28/06/2019, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência outrora deferida e julgo procedentes os pedidos para reconhecer o direito que assiste à parte autora de exigir da parte ré a prestação de garantia para a liberação das mercadorias transportadas. Com o trânsito em julgado, libere-se a caução prestada pela parte autora às fls. 179-180, com a sua intimação para o fornecimento de dados bancários, se necessário. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa. Advogados(s): Beatriz Regina Branco (OAB 4979/SC), Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

26/06/2019, 18:03

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/06/2019, 13:43

Certificado a publicação e registro da sentença

07/06/2019, 13:43

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência outrora deferida e julgo procedentes os pedidos para reconhecer o direito que assiste à parte autora de exigir da parte ré a prestação de garantia para a liberação das mercadorias transportadas. Com o trânsito em julgado, libere-se a caução prestada pela parte autora às fls. 179-180, com a sua intimação para o fornecimento de dados bancários, se necessário. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa.

07/06/2019, 13:43

Conclusos para sentença

27/08/2018, 16:03

Conclusos para despacho

02/07/2018, 23:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/06/2018, 23:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10056113-3 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2018 10:07

28/05/2018, 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

08/05/2018, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte ré acerca da petição e documentos juntados pela parte autora, em 15 dias. Advogados(s): Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

04/05/2018, 18:32

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se a parte ré acerca da petição e documentos juntados pela parte autora, em 15 dias.

11/04/2018, 17:48

Conclusos para despacho

10/04/2017, 16:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10029773-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/04/2017 20:45

06/04/2017, 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10019702-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/03/2017 14:25

14/03/2017, 08:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10016649-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/03/2017 16:41

03/03/2017, 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:

01/03/2017, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2017 Teor do ato: 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, considerando que em anterior manifestação, genericamente, reportaram-se à produção de provas, devendo, em caso positivo, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, e:a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos;b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357, § 4º do CPC).2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Beatriz Regina Branco (OAB 4979/SC), Bruno Tussi (OAB 20783/SC)

23/02/2017, 18:39

Mero expediente - SAJ - 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, considerando que em anterior manifestação, genericamente, reportaram-se à produção de provas, devendo, em caso positivo, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, e:a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos;b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357, § 4º do CPC).2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC).Intimem-se.

13/12/2016, 16:19

Conclusos para decisão interlocutória

21/11/2015, 23:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.15.10093356-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/11/2015 17:41

15/11/2015, 05:42

Juntada

29/10/2015, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

29/10/2015, 16:39

Juntada

27/10/2015, 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Beatriz Regina Branco (OAB 4979/SC)

27/10/2015, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias.

23/10/2015, 18:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/10/2015, 18:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10079924-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2015 13:32

20/10/2015, 19:05

Certidão emitida - Genérico

02/10/2015, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10073822-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 17/09/2015 15:23

02/10/2015, 17:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/09/2015, 09:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411288544TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : DC Logistics Brasil Ltda Diligência : 21/09/2015

25/09/2015, 09:28

Juntada

25/09/2015, 09:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/09/2015, 09:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411288558TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : APM TERMINAIS ITAJAÍ S/A Diligência : 16/09/2015

23/09/2015, 09:48

Juntada

23/09/2015, 09:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/09/2015 através da guia nº 033.3039131-85 no valor de 1.807,51

15/09/2015, 14:14

Juntada

15/09/2015, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/09/2015, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/09/2015, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto, com fundamento no art. 273, inciso I, combinado com o art. 1.218 do Código de Processo Civil, bem como nos art. 765 do Código de Processo Civil de 1939, 764 do Código Comercial e 7º do Decreto 116/67, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que as mercadorias e contêiner identificados no "bill of lading" de p. 123 fiquem retidas no terminal APM Terminals Itajaí S/A, com endereço descrito no item 63, letra "b", da p. 20, até que a parte ré demonstre a realização de depósito ou a prestação de garantia da avaria grossa descrita na petição inicial. Oficie-se, de imediato, à APM Terminals Itajaí S/A, para que não efetue a liberação da cargas constantes da relação de p. 123, que deverá acompanhar o expediente, até que haja decisão em sentido contrário. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora preste caução, da qual deverá ser lavrado o respectivo termo, sob pena de revogação da antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se, na forma da lei e com as advertências de praxe. Intimem-se.

10/09/2015, 19:28

Conclusos para despacho

10/09/2015, 15:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 0307176-87.2015.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Quanto à Carga

10/09/2015, 15:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0307176-87.2015.8.24.0033 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Quanto à Carga

10/09/2015, 15:09

Juntada

10/09/2015, 13:15

Distribuido por dependência (SAJ) - Processo Principal

10/09/2015, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 17:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/12/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 20:17

SENTENÇA

•28/04/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2019, 17:07

SENTENÇA

•07/06/2019, 13:43

DESPACHO

•11/04/2018, 17:48

DESPACHO

•13/12/2016, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2015, 18:02

DECISÃO

•10/09/2015, 19:28