Agravo de Instrumento 5068900-38.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Autor

PLASTICOS MUELLER S/A IND E COM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE FERNANDES SANTOS

OAB/MG 144139·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP 039325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 09:40

Baixa Definitiva

05/06/2023, 09:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

02/06/2023, 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

02/06/2023, 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: PLASTICOS MUELLER S/A IND E COM

02/06/2023, 15:43

Juntada - Guia Cancelada - MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA - Guia 312970 - R$ 23,62

02/06/2023, 15:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/05/2023, 09:48

Transitado em Julgado

26/05/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

24/04/2023, 13:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2023, 14:29

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 09:40

Baixa Definitiva

05/06/2023, 09:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

02/06/2023, 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA

02/06/2023, 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: PLASTICOS MUELLER S/A IND E COM

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 14:29

02/06/2023, 15:43

Juntada - Guia Cancelada - MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA - Guia 312970 - R$ 23,62

02/06/2023, 15:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/05/2023, 09:48

Transitado em Julgado

26/05/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

24/04/2023, 13:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES SANTOS (OAB MG144139) AGRAVADO: PLASTICOS MUELLER S/A IND E COM ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB SP039325) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068900-38.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

03/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 174

31/03/2023, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/03/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

27/02/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - PLASTICOS MUELLER S/A IND E COM (SP039325 - LUIZ VICENTE DE CARVALHO)

22/02/2023, 16:20

Juntada de Petição - PLASTICOS MUELLER S/A IND E COM (SP039325 - LUIZ VICENTE DE CARVALHO)

22/02/2023, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

01/02/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/01/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/01/2023, 01:02

Expedição de ofício - 1 carta

18/01/2023, 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 307328, Subguia 65668 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,73

18/01/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 307328, Subguia 65668

17/01/2023, 12:14

Juntada - Guia Gerada - MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA - Guia 312970 - R$ 23,62

17/01/2023, 11:54

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 307328, Subguia 64809

12/01/2023, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

16/12/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 307328, Subguia 64809

12/12/2022, 14:40

Juntada - Guia Gerada - MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA - Guia 307328 - R$ 23,62

12/12/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:51

Não Concedida a Medida Liminar

05/12/2022, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

05/12/2022, 10:09

Alterado o assunto processual

01/12/2022, 07:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GCOM0104)

01/12/2022, 07:07

Determina redistribuição por incompetência

30/11/2022, 19:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP

30/11/2022, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

30/11/2022, 16:38

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:38

Alterado o assunto processual

30/11/2022, 16:37

Alterado o assunto processual

30/11/2022, 16:34

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

30/11/2022, 14:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

30/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/11/2022). Guia: 4630011 Situação: Baixado.

30/11/2022, 14:04

Documentação

•22/02/2023, 16:20

Documentação

•22/02/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:20