Embargos à Execução 0500813-93.2012.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

VALTER BARBIERI

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTHIA BESS

OAB/SC 12410·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BESS

OAB/SC 018337·CPF·Representa: Réu

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC 024841·CPF·Representa: Réu

GERMANO ADOLFO BESS

OAB/SC 001810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:41

Baixa Definitiva

11/08/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

09/08/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV

25/07/2023, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALTER BARBIERI, Guia 6076754, Subguia 3160527

25/07/2023, 23:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

25/07/2023, 23:41

Juntada - Guia Gerada - VALTER BARBIERI - Guia 6076754 - R$ 30,89

25/07/2023, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, Guia 6076753, Subguia 3160526

25/07/2023, 23:41

Juntada - Guia Gerada - INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Guia 6076753 - R$ 30,89

25/07/2023, 23:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

18/07/2023, 12:26

Todas as movimentações(144)

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

31/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:41

Baixa Definitiva

11/08/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

09/08/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA01CV

25/07/2023, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALTER BARBIERI, Guia 6076754, Subguia 3160527

25/07/2023, 23:41

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

25/07/2023, 23:41

Juntada - Guia Gerada - VALTER BARBIERI - Guia 6076754 - R$ 30,89

25/07/2023, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, Guia 6076753, Subguia 3160526

25/07/2023, 23:41

Juntada - Guia Gerada - INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Guia 6076753 - R$ 30,89

25/07/2023, 23:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

18/07/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

01/07/2023, 01:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA01CV -> DCJE

29/06/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Transitado em Julgado - 29/06/2023 13:10:56)

29/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/06/2023, 19:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

22/06/2023, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2023, 17:30

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/06/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/06/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

13/06/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:19

Juntada de Petição

12/06/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

09/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2023

30/05/2023, 15:40

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 05008139320128240037

29/05/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) APELADO: INCUBATORIO JOACABA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Danielle Pires Canal (OAB SC032087) ADVOGADO(A): Thiago Pires Canal (OAB SC029244) APELADO: VALTER BARBIERI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Danielle Pires Canal (OAB SC032087) ADVOGADO(A): Thiago Pires Canal (OAB SC029244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500813-93.2012.8.24.0037/SC (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA01CV -> TJSC

24/11/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

24/11/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2020, 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

22/10/2020, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

22/10/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/10/2020, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 101. Guia: 836669 Situação: Em aberto.

21/10/2020, 16:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/10/2020, 10:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. Guia nº 836.669 - R$ 513,40

19/10/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 16:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/07/2020, 14:15

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de Petição

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de Procuração

23/07/2020, 14:09

Juntada de Petição

23/07/2020, 14:09

Proposição de acordo

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada petição de contrarrazões

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada petição de apelação

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada petição de impugnação

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de documento

23/07/2020, 14:09

Juntada de Petição

23/07/2020, 14:09

Juntada de Procuração

23/07/2020, 14:09

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/07/2020, 14:52

Certificado a publicação e registro da sentença

14/07/2020, 14:34

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido - 6. Ante o exposto, este Juízo acolhe os presentes embargos de declaração e, no mérito, julga-os parcialmente procedentes, a fim de: a) afastar a alegação de inexequibilidade da Cédula de Crédito Bancário. b) limitar a taxa de juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB, para as operações semelhantes, no período de dezembro de 2011, correspondente a 39,12% ao ano. c) vedar a incidência da capitalização diária de juros, ante a ausência de expressa pactuação. 6.1 Ainda, condena o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil (art. 98, §3º, Código de Processo Civil).

09/07/2020, 17:19

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:54

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: WJCA19100196258

19/11/2019, 15:49

Recebidos os autos

08/10/2019, 16:59

Autos entregues em carga ao Advogado

17/09/2019, 12:59

Recebidos os autos

26/07/2019, 15:59

Conclusos para despacho

31/05/2019, 13:14

Recebidos os autos

24/05/2019, 17:13

Autos entregues em carga ao Advogado

20/05/2019, 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.10009008-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/04/2019 17:57

17/05/2019, 16:03

Recebidos os autos

07/05/2019, 17:05

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2019, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

02/04/2019, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Germano Adolfo Bess (OAB 1810/SC), Cinthia Bess (OAB 12410/SC), Ernani Macedo (OAB 19352/SC), Thiago Pires Canal (OAB 29244/SC), Danielle Pires Canal (OAB 32087B/SC), Luciana Bess (OAB 18337/SC)

29/03/2019, 16:34

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2019, 14:47

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 52-54 transitou em julgado em 15/03/2019.

26/03/2019, 14:46

Reativado processo retornado de outro Juízo

26/03/2019, 14:44

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

15/02/2018, 15:42

Recebidos os autos

05/02/2018, 14:38

Autos entregues em carga ao Advogado

23/11/2017, 16:04

Recebidos os autos

01/11/2017, 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - 6. Inicialmente, tendo em vista que o acordo acostado às fls. 78-81 foi subscrito por advogada não habilitada aos autos, bem como não houve ratificação dos termos do acordo pelo procurador dos embargantes habilitado, este Juízo considera o ato ineficaz, nos termos do art. 104, §2º, do CPC.7. Quanto ao pedido de condenação do embargado por litigância de má-fé, este Juízo indefere-o, haja vista que, nos autos, não há elementos que demonstrem não ter havido comunicação e/ou intenção, por parte dos embargantes, de entabularem acordo.8. Sobre a intimação da OAB a fim de apurar eventual infração ao Código de Ética da Advocacia, este Juízo esclarece que trata-se de medida que cabe à própria parte realizar.Dispositivo9. Portanto, considerando que a realização de acordo sem a ratificação do advogado reputa-se ato ineficaz, conforme preceitua o art. 104, §2º, do CPC, a não homologação do acordo é medida que se impõe. Assim, o processo deverá prosseguir o trâmite normalmente.9.1 Dessa forma, ante o recurso interposto e contrarrazões já apresentadas, com fundamento no art. 1.010, §3º, do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

30/10/2017, 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10000496-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2017 17:46 Complemento: Requer manifestar-se acerca dos autos.

03/07/2017, 17:10

Conclusos para despacho

17/04/2017, 14:22

Recebidos os autos

20/01/2017, 16:12

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2016, 16:22

Recebidos os autos

16/12/2016, 14:41

Mero expediente - SAJ - 1. Trata-se de ação de Embargos à Execução ingressada por Incubatório Joaçaba Indústria e Comércio e por Valter Barbieri em face Banco Bradesco S.A.2. Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargada juntou termo de acordo pactuado entre as partes o qual estabelece as cláusulas da composição a fim de pôr termo a estes e aos autos de Execução de Título Extrajudicial correspondentes. Por conseguinte, requereram a suspensão de ambos processos até o cumprimento integral do acordado.2.1 Porém, do exame do acordo, observa-se que a advogada que rubrica-o e subscreve-o como procuradora dos embargantes não possui procuração acostada em quaisquer dos procedimentos.3. Dessa forma, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazerem aos autos a referida procuração.4. Juntada a mencionada procuração, suspenda-se o presente processo, conforme requerido, até o cumprimento integral do acordo.4.1 Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.

05/12/2016, 15:26

Conclusos para despacho

10/11/2016, 17:20

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WJCA16100174170

09/11/2016, 14:37

Juntada petição de homologação de acordo - Juntada a petição diversa - Tipo: Homologação de acordo em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WJCA16100198177

09/11/2016, 14:37

Recebidos os autos

19/10/2016, 14:39

Autos entregues em carga ao Advogado

27/09/2016, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

09/09/2016, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: 1. Este Juízo recebe o recurso de apelação interposto às fls. 57-65.2. Intime-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, contra-arrazoar(em) o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (caput do art. 1010, § 1° do CPC).3. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Thiago Pires Canal (OAB 29244/SC), Danielle Pires Canal (OAB 32087BS/C)

06/09/2016, 18:39

Recebidos os autos

22/08/2016, 18:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Este Juízo recebe o recurso de apelação interposto às fls. 57-65.2. Intime-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, contra-arrazoar(em) o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (caput do art. 1010, § 1° do CPC).3. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. Cumpra-se.

18/08/2016, 13:02

Conclusos para despacho

12/07/2016, 15:38

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 57-65 é tempestivo.

28/06/2016, 14:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: WJCA16100069105

27/06/2016, 15:48

Recebidos os autos

22/06/2016, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2375 Página:

22/06/2016, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Cinthia Bess (OAB 12410/SC)

20/06/2016, 18:15

Autos entregues em carga ao Advogado

11/04/2016, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Número do Diário: 2324 Página:

08/04/2016, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2016 Teor do ato: 3. Ante o exposto, este Juízo, nos termos do art. 267, IV c/c 618, I, do CPC, julga extinto, sem resolução de mérito, os Embargos à Execução, bem como a Execução por Quantia Certa ajuizada por Banco Bradesco S.A., em face de Incubatório Joaçaba Industria e Comércio Ltda e outro. 3.1 Custas e honorários advocatícios pelo exequente, estes fixados em 15% do valor da execução. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o transito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Germano Adolfo Bess (OAB 1810/SC), Thiago Pires Canal (OAB 29244/SC)

06/04/2016, 16:10

Certificado a publicação e registro da sentença

01/03/2016, 16:11

Recebidos os autos

01/03/2016, 14:35

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - 3. Ante o exposto, este Juízo, nos termos do art. 267, IV c/c 618, I, do CPC, julga extinto, sem resolução de mérito, os Embargos à Execução, bem como a Execução por Quantia Certa ajuizada por Banco Bradesco S.A., em face de Incubatório Joaçaba Industria e Comércio Ltda e outro. 3.1 Custas e honorários advocatícios pelo exequente, estes fixados em 15% do valor da execução. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o transito em julgado, arquive-se.

22/02/2016, 16:50

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2013, 18:18

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013, 18:14

Juntada de petição - 05807 - Dr Ernani Macedo

08/04/2013, 17:42

Recebimento - SAJ

01/04/2013, 14:46

Carga ao Advogado

18/03/2013, 15:44

Aguardando envio para o Advogado

18/03/2013, 15:44

Certificada a publicação da relação de edital

15/03/2013, 15:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2013 Data da Publicação: 15/03/2013 Número do Diário: 1589 Página:

15/03/2013, 12:19

Aguardando publicação - Relação: 0008/2013 Teor do ato: 1. Trata-se de Embargos À Execução opostos por Incubatório Joaçaba Indústria e Comércio Ltda, Valter Barbieri em face de Banco Bradesco S/A. 2. Recebo os presentes Embargos, eis que tempestivos, porém, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, uma vez que não houve garantia por meio de penhora, depósito ou caução dos valores executados. (caput do art. 739-A do CPC). 3. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se acerca dos Embargos (caput do art. 740 do CPC) 4. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Germano Adolfo Bess (OAB 001.810/SC), Thiago Pires Canal (OAB 029.244/SC)

13/03/2013, 17:54

Aguardando cumprir despacho

14/12/2012, 14:21

Recebimento - SAJ

14/12/2012, 14:18

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2012, 13:45

Despacho determinando citação/notificação - 1. Trata-se de Embargos À Execução opostos por Incubatório Joaçaba Indústria e Comércio Ltda, Valter Barbieri em face de Banco Bradesco S/A. 2. Recebo os presentes Embargos, eis que tempestivos, porém, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, uma vez que não houve garantia por meio de penhora, depósito ou caução dos valores executados. (caput do art. 739-A do CPC). 3. Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se acerca dos Embargos (caput do art. 740 do CPC) 4. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

07/12/2012, 13:36

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012, 12:29

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/12/2012 através da guia nº 1070594-52 no valor de 607,90

06/12/2012, 17:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 037.12.005075-3 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

06/12/2012, 14:36

Recebimento - SAJ

06/12/2012, 13:38

Processo distribuído por dependência - Ações Conexas

05/12/2012, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:46

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 14:09

DECISÃO

•23/07/2020, 14:09

DESPACHO

•23/07/2020, 14:09

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:46

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 14:09

DECISÃO

•23/07/2020, 14:09

DESPACHO

•23/07/2020, 14:09

DESPACHO

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

SENTENÇA

•23/07/2020, 14:09

DESPACHO

•23/07/2020, 14:09

DESPACHO

•23/07/2020, 14:09