Procedimento Comum Cível 5001007-67.2019.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 32.971,78

Órgão julgador

13º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MICROART SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

20/03/2025, 09:38

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:51

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/06/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/05/2023, 04:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/05/2023, 19:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

29/05/2023, 19:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICROART SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

29/05/2023, 19:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/05/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:21

Transitado em Julgado

29/05/2023, 18:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50010076720198240054

29/05/2023, 13:53

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição

20/03/2025, 09:38

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:51

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/06/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/06/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/05/2023, 04:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

29/05/2023, 19:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

29/05/2023, 19:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICROART SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA

29/05/2023, 19:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/05/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:21

Transitado em Julgado

29/05/2023, 18:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50010076720198240054

29/05/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: MICROART SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001007-67.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

03/04/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

08/10/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49

08/10/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

25/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

23/09/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2020, 09:55

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

11/09/2020, 10:06

Juntada de Petição

10/09/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020, 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/09/2020, 13:45

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 683.109 - R$ 513,40

04/09/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

19/08/2020, 03:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/08/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2020, 15:21

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/08/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

04/08/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/07/2020, 14:17

Despacho

09/07/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 18:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Autos com Juiz para Sentença - 07/11/2019 22:49:19)

07/07/2020, 18:04

Juntada de Petição

10/06/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/10/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

07/08/2019, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

02/08/2019, 01:03

Juntada de Petição

30/07/2019, 19:48

Juntada de Petição

30/07/2019, 17:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

16/07/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/07/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2019, 13:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 15:58

Despacho/Decisão - de Expediente

26/06/2019, 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 30,87

26/06/2019, 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/06/2019, 14:42

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 9.794

25/06/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/06/2019, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 926,21

13/06/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 12:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/06/2019, 10:23

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 5.618

11/06/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 12:39