Recurso Especial 0311121-44.2017.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0311121-44.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/01/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 07/11/2025 a decisão de fls. 1129/1132, em atendimento a r. decisão retro

14/01/2026, 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte JOHN NICHOLAS BURNETT nos presentes autos eletrônicos, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1167 - 1169, para excluir o nome do advogado FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO, OAB/SC n. 21623. Por essa razão, CERTIFICO ainda que a referida parte está SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

14/01/2026, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1073942/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

14/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de JOHN NICHOLAS BURNETT - Petição Nº 2025/01073942 - AgInt no RE nos EDcl REsp 2188482

12/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073942 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2188482 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:50

Juntada de Certidão : Processo retirado da pauta de julgamentos virtual da Corte Especial.

26/11/2025, 16:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:10

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073942/2025 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2188482/SC

12/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096516/2025

10/11/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1096516/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 19:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1073942/2025 -

07/11/2025, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 07/11/2025 a decisão de fls. 1129/1132, em atendimento a r. decisão retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1073942/2025 - AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JOHN NICHOLAS BURNETT - Petição Nº 2025/01073942 - AgInt no RE nos EDcl REsp 2188482

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073942 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2188482 - Publicação prevista para 14/01/2026

Juntada de Certidão : Processo retirado da pauta de julgamentos virtual da Corte Especial.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073942/2025 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 2188482/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096516/2025

Protocolizada Petição 1096516/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1073942/2025 -

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