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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/10/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/10/2024, 20:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8910439, Subguia 4565232 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,19

08/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2024, 09:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

30/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2024. Parte ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Guia 8910439, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4565232&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4565232</a>

30/09/2024, 15:13

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: ROSA MARIA SOUZA FELIPE

30/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE - Guia 8910439 - R$ 28,19

30/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

26/09/2024, 18:04

Transitado em Julgado

26/09/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/09/2024, 15:14

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/10/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/10/2024, 20:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8910439, Subguia 4565232 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,19

08/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

PETIÇÃO

•24/09/2024, 11:37

DECISÃO STJ/STF

•10/06/2021, 14:46

02/10/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2024, 09:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

30/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2024. Parte ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Guia 8910439, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4565232&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4565232</a>

30/09/2024, 15:13

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: ROSA MARIA SOUZA FELIPE

30/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE - Guia 8910439 - R$ 28,19

30/09/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

26/09/2024, 18:04

Transitado em Julgado

26/09/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/09/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/09/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 50006611520198240023/TJSC

13/09/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ROSA MARIA SOUZA FELIPE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIANA SOUZA FELIPE (Inventariante) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000661-15.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ROSA MARIA SOUZA FELIPE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIANA SOUZA FELIPE (Inventariante) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000661-15.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ROSA MARIA SOUZA FELIPE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIANA SOUZA FELIPE (Inventariante) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000661-15.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ROSA MARIA SOUZA FELIPE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIANA SOUZA FELIPE (Inventariante) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000661-15.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ROSA MARIA SOUZA FELIPE (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JULIANA SOUZA FELIPE (Inventariante) ADVOGADO(A): HELLENA FRANSOZI AULER (OAB SC032829) ADVOGADO(A): EDGAR HERZMANN (OAB SC038999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000661-15.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

10/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2021, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (26/04/2021). Guia: 1550295 Situação: Baixado.

13/05/2021, 17:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1550295, Subguia 956769 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

27/04/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1550295, Subguia 956769

26/04/2021, 12:23

Juntada - Guia Gerada - ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE - Guia 1550295 - R$ 528,50

26/04/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2021, 15:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 06/04/2021 13:47:13)

12/04/2021, 17:00

Juntada de Petição

11/02/2021, 14:28

Juntada de Petição

01/12/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/11/2020, 15:05

Juntada de Petição

24/11/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2020, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/11/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/11/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/10/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 18:48

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/08/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/07/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 18:13

Juntada de Petição

12/07/2019, 15:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

21/06/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2019, 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 431,20

13/06/2019, 13:49

Expedição de ofício - 1 carta

12/06/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/06/2019, 07:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

11/06/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

11/06/2019, 09:51

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 5.600

11/06/2019, 09:51

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 09:48

DECISÃO STJ/STF

•10/06/2021, 14:46

SENTENÇA

•12/04/2021, 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/11/2020, 15:38

SENTENÇA

•22/10/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2019, 18:54

OUTROS

•11/06/2019, 09:48