Agravo em Recurso Especial 5000661-15.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Autor

ROSA MARIA SOUZA FELIPE

CPF

Reu

JULIANA SOUZA FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2024, 21:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024, 13:40

Conheço do agravo de ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/08/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/07/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 14:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/07/2024, 06:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 13:40

Decisão

•06/07/2024, 12:46

Acórdão da Apelação

•06/07/2024, 12:46

Acórdão dos Embargos de Declaração

•06/07/2024, 12:46

Despacho de admissibilidade

•06/07/2024, 12:46

Juízo de Retratação

•06/07/2024, 12:46

Sentença

•06/07/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/07/2024, 12:46

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/07/2024, 12:46

Decisão

•06/07/2024, 12:46

Sentença

•06/07/2024, 12:46