Procedimento Comum Cível 0307228-60.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 08:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/04/2024, 08:31

Juntada de certidão

04/04/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:26

Transitado em Julgado

28/02/2024, 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03072286020188240039

28/02/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VALDEVINO DANIEL DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE (OAB SC007596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307228-60.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 229) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VALDEVINO DANIEL DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE (OAB SC007596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307228-60.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VALDEVINO DANIEL DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE (OAB SC007596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307228-60.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

03/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 08:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/04/2024, 08:31

Juntada de certidão

04/04/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:26

Transitado em Julgado

28/02/2024, 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03072286020188240039

28/02/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VALDEVINO DANIEL DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE (OAB SC007596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307228-60.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 229) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VALDEVINO DANIEL DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE (OAB SC007596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307228-60.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VALDEVINO DANIEL DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE (OAB SC007596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307228-60.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VALDEVINO DANIEL DE LIZ (RÉU) ADVOGADO(A): APARICIO DOS SANTOS VALLE (OAB SC007596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307228-60.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz OSMAR MOHR

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

10/02/2022, 14:14

Remessa Externa - LGS01CV -> TJSC

14/07/2020, 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/07/2020, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

11/07/2020, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

03/06/2020, 01:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/04/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2020, 09:51

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2020, 17:30

Intimação em Secretaria

21/02/2020, 12:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/02/2020, 12:41

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJGS.20.10004987-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 20/02/2020 20:49

20/02/2020, 20:50

Mero expediente - SAJ - DECISÃO: "Ademildo Neves Borges, genro da autora, sendo portanto informante, razão pela qual foi dispensada, face a existência de testemunha". As partes pleitearam a apresentação de alegações finais por memorias, sendo deferido o prazo de 5 (cinco) dias, sucessivos, iniciando pelo autor, independente de nova intimação

17/02/2020, 13:35

Juntada de termo

13/02/2020, 14:25

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJGS.20.10002141-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 28/01/2020 10:58

28/01/2020, 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10093829-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/12/2019 15:30

20/12/2019, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0747/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

18/12/2019, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0747/2019 Teor do ato: O processo necessita de produção de prova testemunhal, a qual é a única que defiro, não havendo preliminares. Isto posto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2020, às 14:00 horas. O rol de testemunhas, caso ainda não existentes, deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º do CPC), sendo que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, art. 455, caput, do CPC, salvo as situações previstas no § 4º do mesmo dispositivo, o que deve ser demonstrado nos autos. Advogados(s): Carlos Andre Vieira (OAB 15125/SC), Silvio Edilor Gardolin (OAB 43541/SC)

16/12/2019, 23:33

Designada audiência - O processo necessita de produção de prova testemunhal, a qual é a única que defiro, não havendo preliminares. Isto posto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/02/2020, às 14:00 horas. O rol de testemunhas, caso ainda não existentes, deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º do CPC), sendo que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, art. 455, caput, do CPC, salvo as situações previstas no § 4º do mesmo dispositivo, o que deve ser demonstrado nos autos.

16/12/2019, 09:54

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/02/2020 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

13/12/2019, 14:02

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/09/2019, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10067757-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2019 11:26

11/09/2019, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0536/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

09/09/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2019 Teor do ato: Ainda que ausente a procuração, o vício é sanável, cumprindo oportunizar à parte a juntada: "APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ALEGADAS OFENSAS VERBAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. APONTADO VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO DEMANDADO. CONTESTAÇÃO SUBSCRITA POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA REVELIA. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. PROCURAÇÃO APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES. VÍCIO SANADO. EXEGESE DO ART. 13, DO CPC/73, CORRESPONDENTE AO ART. 76 DO CPC/15. PRECEDENTES. PRETENDIDA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS A DENOTAR SOFRIMENTO ANÍMICO INDENIZÁVEL. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DE PISO. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO". (TJSC, Apelação Cível n. 0500380-26.2011.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Des. André Carvalho, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-02-2019). Assim, intime-se o requerido para regularizar sua representação nos autos ante a ausência de procuração, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação de revelia nos termos do art. 76, §1º, II do CPC. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Carlos Andre Vieira (OAB 15125/SC), Silvio Edilor Gardolin (OAB 43541/SC)

05/09/2019, 13:53

Mero expediente - SAJ - Ainda que ausente a procuração, o vício é sanável, cumprindo oportunizar à parte a juntada: "APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ALEGADAS OFENSAS VERBAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. APONTADO VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO DEMANDADO. CONTESTAÇÃO SUBSCRITA POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PRETENDIDA APLICAÇÃO DA REVELIA. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. PROCURAÇÃO APRESENTADA EM CONTRARRAZÕES. VÍCIO SANADO. EXEGESE DO ART. 13, DO CPC/73, CORRESPONDENTE AO ART. 76 DO CPC/15. PRECEDENTES. PRETENDIDA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS A DENOTAR SOFRIMENTO ANÍMICO INDENIZÁVEL. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DE PISO. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO". (TJSC, Apelação Cível n. 0500380-26.2011.8.24.0037, de Joaçaba, rel. Des. André Carvalho, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-02-2019). Assim, intime-se o requerido para regularizar sua representação nos autos ante a ausência de procuração, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretação de revelia nos termos do art. 76, §1º, II do CPC. Após, voltem conclusos.

05/09/2019, 08:39

Conclusos para sentença

11/03/2019, 15:31

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

08/03/2019, 12:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10016408-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/03/2019 22:35

07/03/2019, 23:26

documento digitalizado

13/02/2019, 11:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/02/2019, 11:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/02/2019, 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 58/521, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Silvio Edilor Gardolin (OAB 43541/SC)

08/02/2019, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste quanto à contestação/documentação de p. 58/521, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/02/2019, 14:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.19.10008771-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2019 17:05

08/02/2019, 03:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/040452-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2019 Local: Oficial de justiça - Diógenes Walter

17/12/2018, 17:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2018, 22:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913393985TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valdevino Daniel de Liz

11/12/2018, 22:14

Juntada

11/12/2018, 22:14

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo autor quanto à intimação de fl. 53.

28/11/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

29/10/2018, 12:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

26/10/2018, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2018 Teor do ato: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.O autor informou o desinteresse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.Defiro Justiça Gratuita. Retirar tarja de segredo de justiça. Advogados(s): Silvio Edilor Gardolin (OAB 43541/SC)

25/10/2018, 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela - INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.O autor informou o desinteresse na composição, razão pela qual, face a evidente falta de êxito, deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.Defiro Justiça Gratuita. Retirar tarja de segredo de justiça.

23/10/2018, 16:31

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:05

Juntada de Petição

23/10/2018, 13:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/10/2018, 21:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 14:18

SENTENÇA

•29/04/2020, 06:51

DESPACHO

•16/12/2019, 06:54

DESPACHO

•05/09/2019, 05:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 12:53

DECISÃO

•23/10/2018, 13:31