Procedimento Comum Cível 0306975-32.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MANOEL JACOB COELHO

CPF

Autor

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.589,88

12/06/2025, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/06/2025, 01:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruno Makowiecky Salles em 10/06/2025 16:47:27

10/06/2025, 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/06/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

20/05/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/05/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

19/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:53

Despacho

16/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/05/2025, 12:45

Juntada - Extrato Subconta - 2003303089<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/05/2025, 12:44

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.589,88

12/06/2025, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/06/2025, 01:17

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruno Makowiecky Salles em 10/06/2025 16:47:27

10/06/2025, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/06/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

20/05/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/05/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

19/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:53

Despacho

16/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/05/2025, 12:45

Juntada - Extrato Subconta - 2003303089<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/05/2025, 12:44

Juntada de Petição

08/05/2025, 15:10

Baixa Definitiva

08/03/2024, 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

16/02/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL JACOB COELHO

16/02/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

16/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

09/02/2024, 14:50

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/10/2023, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/09/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/09/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 16:51

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03069753220148240033

23/05/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL JACOB COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) APELADO: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADEMAR PREISS (OAB SC021230) ADVOGADO(A): GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A): VANESSA CAROLINI DE LIMA (OAB SC043539) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): Heverton Rossato Rossdeutscher (OAB SC021475) ADVOGADO(A): KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306975-32.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL JACOB COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) APELADO: UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ADEMAR PREISS (OAB SC021230) ADVOGADO(A): GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A): VANESSA CAROLINI DE LIMA (OAB SC043539) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): Heverton Rossato Rossdeutscher (OAB SC021475) ADVOGADO(A): KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306975-32.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

31/05/2021, 15:11

Alterado o assunto processual

31/05/2021, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL JACOB COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/05/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/04/2021, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Justiça gratuita: Requerida

06/04/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/04/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2021, 14:44

Julgado procedente o pedido

01/03/2021, 14:44

Juntada de Petição

23/12/2020, 00:26

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2020, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

17/09/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/09/2020, 19:23

Juntada de Petição

01/09/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86

22/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 16:00

Juntada de Petição

06/07/2020, 18:42

Juntada de Petição

29/06/2020, 18:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020, 17:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2020, 00:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020, 23:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070170531TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Diligência : 26/02/2020

02/03/2020, 23:07

Juntada

02/03/2020, 23:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2020, 20:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070170545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Manoel Jacob Coelho Diligência : 19/02/2020

24/02/2020, 20:12

Juntada

24/02/2020, 20:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2020, 00:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070167047TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marco Antônio Susin Malta

22/02/2020, 00:06

Juntada

22/02/2020, 00:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 09:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação da perícia que se iniciará na data de 09/03/2020, e por todo o teor do ofício de fl. 186. Advogados(s): Joao Ademar Preiss (OAB 21230/SC), Thiago Custódio Pereira (OAB 23389/SC), Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC), Erika Evangelista Dantas (OAB 40249/SC)

07/02/2020, 20:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

07/02/2020, 16:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

07/02/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação da perícia que se iniciará na data de 09/03/2020, e por todo o teor do ofício de fl. 186.

07/02/2020, 15:57

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WIJI.20.10008266-1 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 05/02/2020 10:22

05/02/2020, 10:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

04/02/2020, 17:32

Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10008055-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2020 16:20

04/02/2020, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

28/01/2020, 07:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2020 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os honorários do perito e, concordando com o valor, para efetuar o depósito, e fica informada que sua inércia poderá resultar na presunção de desistência de realização da perícia. Advogados(s): Joao Ademar Preiss (OAB 21230/SC), Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC)

24/01/2020, 20:56

Ato ordinatório-Honorários do perito - Passiva - A parte passiva fica intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os honorários do perito e, concordando com o valor, para efetuar o depósito, e fica informada que sua inércia poderá resultar na presunção de desistência de realização da perícia.

24/01/2020, 13:42

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WIJI.20.10004227-9 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 23/01/2020 15:54

23/01/2020, 16:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/01/2020, 03:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070150259TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : Marco Antônio Susin Malta

22/01/2020, 03:07

Juntada

22/01/2020, 03:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

13/01/2020, 14:06

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WIJI.19.10149797-9 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 11/12/2019 16:38

11/12/2019, 17:03

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WIJI.19.10148200-9 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 07/12/2019 15:20

07/12/2019, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193

21/11/2019, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: 1) Intimem-se as partes para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. 2) Transcorrido o prazo para impugnação, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 dias, indicar a sua proposta de honorários. 3) Prazo para a conclusão da perícia: 120 dias da sua próxima intimação. Advogados(s): Joao Ademar Preiss (OAB 21230/SC), Thiago Custódio Pereira (OAB 23389/SC), Gustavo Becker Krummenauer (OAB 22012/SC), Erika Evangelista Dantas (OAB 40249/SC)

19/11/2019, 18:52

Decisão de saneamento com determinação de perícia - ANTE O EXPOSTO: 1) Intimem-se as partes para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. 2) Transcorrido o prazo para impugnação, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 dias, indicar a sua proposta de honorários. 3) Prazo para a conclusão da perícia: 120 dias da sua próxima intimação.

23/10/2019, 15:15

Conclusos para despacho

10/07/2019, 09:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10037066-5 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2019 16:40

01/04/2019, 17:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/03/2019, 22:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986265789TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marco Antônio Susin Malta Diligência : 18/03/2019

20/03/2019, 22:12

Juntada

20/03/2019, 22:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

12/03/2019, 14:46

Certidão emitida - Genérico

12/03/2019, 14:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

21/08/2018, 18:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 05:34

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10073868-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/07/2018 23:04

11/07/2018, 23:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

06/07/2018, 09:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: 1) Deve ser realizada perícia, por estar a solução do feito atrelada a fato que depende de conhecimento de especialista em área não afeta ao Magistrado, não se vislumbrando a possibilidade da sua substituição por outra modalidade de prova. 2) Por se tratar de perícia requerida pela parte ré, a esta caberá adiantar os honorários periciais. 3) Nomeio como perito(a) Marco Antônio Susin Malta (Rua General Bittencourt, nº 127, ap. 106, Centro, Florianópolis SC, CEP: 88020-100, fone: (48) 99115-9005, e-mail: [email protected]), que deverá dizer, no prazo de 5 dias, se o aceita e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para intimações e proposta de honorários, ciente que a perícia deve ser concluída em 60 dias, contados do recebimento dos quesitos. 4) Com a aceitação do encargo, intimem-se as partes para: a) manifestar eventual discordância sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias; b) arguir eventual impedimento ou suspeição de perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Joao Ademar Preiss (OAB 21230/SC), Thiago Custódio Pereira (OAB 23389/SC)

04/07/2018, 18:33

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 1) Deve ser realizada perícia, por estar a solução do feito atrelada a fato que depende de conhecimento de especialista em área não afeta ao Magistrado, não se vislumbrando a possibilidade da sua substituição por outra modalidade de prova. 2) Por se tratar de perícia requerida pela parte ré, a esta caberá adiantar os honorários periciais. 3) Nomeio como perito(a) Marco Antônio Susin Malta (Rua General Bittencourt, nº 127, ap. 106, Centro, Florianópolis SC, CEP: 88020-100, fone: (48) 99115-9005, e-mail: [email protected]), que deverá dizer, no prazo de 5 dias, se o aceita e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para intimações e proposta de honorários, ciente que a perícia deve ser concluída em 60 dias, contados do recebimento dos quesitos. 4) Com a aceitação do encargo, intimem-se as partes para: a) manifestar eventual discordância sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias; b) arguir eventual impedimento ou suspeição de perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias.

04/06/2018, 16:40

Conclusos para despacho

07/08/2017, 23:31

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10074820-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/08/2017 21:44

02/08/2017, 22:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10073489-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/07/2017 18:14

31/07/2017, 21:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

11/07/2017, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2017 Teor do ato: No Grupo de Representativos 01, que trata da abusividade de cláusula contratual de reajuste de plano de saúde coletivo em decorrência do incremento da faixa etária do usuário, justamente a hipótese em comento, o Des. Jaime Ramos, 3º Vice-Presidente do TJSC, admitiu os recursos especiais de n. 0005481-69.2013.8.24.0025/50000, 0000256-57.2014.8.24.0082/50001, 0005447-94.2013.8.24.0025/50000 e 0005484-24.2013.8.24.0025/50000 como recursos representativos de controvérsia repetitiva, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para fins de afetação para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos.A questão jurídica consiste no Recurso Especial em que se discute a (i) legalidade de cláusula contratual que prevê reajuste da mensalidade de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão, motivado pela mudança da faixa etária do segurado, sobretudo sob a ótica do art. 15, § 3º, da Lei Federal n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).Por esse motivo, determino o sobrestamento do feito, os quais deverão aguardar em Cartório até o pronunciamento do STJ.Intimem-se. Advogados(s): Joao Ademar Preiss (OAB 21230/SC), Thiago Custodio Pereira (OAB 23389/SC)

04/07/2017, 18:35

Recurso Especial repetitivo - SAJ - No Grupo de Representativos 01, que trata da abusividade de cláusula contratual de reajuste de plano de saúde coletivo em decorrência do incremento da faixa etária do usuário, justamente a hipótese em comento, o Des. Jaime Ramos, 3º Vice-Presidente do TJSC, admitiu os recursos especiais de n. 0005481-69.2013.8.24.0025/50000, 0000256-57.2014.8.24.0082/50001, 0005447-94.2013.8.24.0025/50000 e 0005484-24.2013.8.24.0025/50000 como recursos representativos de controvérsia repetitiva, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para fins de afetação para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos.A questão jurídica consiste no Recurso Especial em que se discute a (i) legalidade de cláusula contratual que prevê reajuste da mensalidade de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão, motivado pela mudança da faixa etária do segurado, sobretudo sob a ótica do art. 15, § 3º, da Lei Federal n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).Por esse motivo, determino o sobrestamento do feito, os quais deverão aguardar em Cartório até o pronunciamento do STJ.Intimem-se.

22/06/2017, 18:15

Conclusos para sentença

22/04/2016, 13:15

Conclusos para sentença

03/09/2015, 17:25

Conclusos para decisão interlocutória

14/08/2015, 18:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2015, 07:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10032988-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2015 18:56

09/05/2015, 05:08

Juntada

22/04/2015, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 2094 Página:

22/04/2015, 14:27

Juntada

17/04/2015, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Thiago Custodio Pereira (OAB 23389/SC)

17/04/2015, 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias.

14/04/2015, 17:43

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/04/2015, 17:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10022688-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2015 16:52

14/04/2015, 17:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR329918000TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Diligência : 10/03/2015

16/03/2015, 21:02

Juntada

16/03/2015, 21:02

Juntada

25/02/2015, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:

25/02/2015, 12:51

Juntada

23/02/2015, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2015 Teor do ato: Isso posto, diante da existência de prova inequívoca e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ante a discussão de cobrança majorada de reajuste da mensalidade em razão da faixa etária, comprometendo assim boa parte dos rendimentos do idoso e, eventualmente, o próprio objeto principal do pacto, a saúde do consumidor, em função do risco de cancelamento por inadimplência, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão da cobrança dos reajustes aplicados em razão da mudança da faixa etária, sem afetar a prestação integral dos serviços nos moldes contratados, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao valor de R$ 100.000,00, em caso de descumprimento. Desnecessária a consignação incidental em juízo das mensalidades, em razão da referida suspensão dos reajustes e da cobrança de multa caso a ré descumpra a medida.14. Evidenciada a relação de consumo entre as partes, e sendo a parte autora hipossuficiente em relação à demandada - parte mais forte tecnicamente e economicamente - deverá esta ser advertida da possibilidade da inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.15. Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, sob pena de revelia.Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Thiago Custodio Pereira (OAB 23389/SC)

23/02/2015, 15:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/02/2015, 18:16

Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto, diante da existência de prova inequívoca e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ante a discussão de cobrança majorada de reajuste da mensalidade em razão da faixa etária, comprometendo assim boa parte dos rendimentos do idoso e, eventualmente, o próprio objeto principal do pacto, a saúde do consumidor, em função do risco de cancelamento por inadimplência, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão da cobrança dos reajustes aplicados em razão da mudança da faixa etária, sem afetar a prestação integral dos serviços nos moldes contratados, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao valor de R$ 100.000,00, em caso de descumprimento. Desnecessária a consignação incidental em juízo das mensalidades, em razão da referida suspensão dos reajustes e da cobrança de multa caso a ré descumpra a medida.14. Evidenciada a relação de consumo entre as partes, e sendo a parte autora hipossuficiente em relação à demandada - parte mais forte tecnicamente e economicamente - deverá esta ser advertida da possibilidade da inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.15. Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, sob pena de revelia.Cumpra-se, com urgência.

12/02/2015, 14:15

Conclusos para despacho

09/02/2015, 16:41

Conclusos para despacho

05/02/2015, 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10003608-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/01/2015 16:03

27/01/2015, 01:55

Juntada

21/11/2014, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 2004 Página:

21/11/2014, 13:47

Juntada

19/11/2014, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2014 Teor do ato: 1. Postula o Autor a concessão dos benefícios da justiça gratuita, contudo, não demonstrou satisfatoriamente que preenche os requisitos legais. 2. Para obtenção do benefício da gratuidade da justiça deverá o pleiteante comprovar a alegada insuficiência de recursos para satisfazer as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do art. 4º, da Lei 1.060/50. (cf. TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.040925-3, de Joinville, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 27-03-2014). 3. Assim, intime-se a parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação hábil (declaração de imposto de renda, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, declaração de crédito previdenciário se for o caso, ou descreva seu patrimônio, rendimentos e despesas), sob pena de indeferimento da petição inicial. 4. Intime-se ainda para, no mesmo prazo, juntar aos autos o contrato pactuado com a Requerida, bem como documento que comprove a alegada majoração da mensalidade. Advogados(s): Thiago Custódio Pereira (OAB 023.389/SC)

19/11/2014, 14:21

Determinado a emenda da inicial - 1. Postula o Autor a concessão dos benefícios da justiça gratuita, contudo, não demonstrou satisfatoriamente que preenche os requisitos legais. 2. Para obtenção do benefício da gratuidade da justiça deverá o pleiteante comprovar a alegada insuficiência de recursos para satisfazer as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do art. 4º, da Lei 1.060/50. (cf. TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.040925-3, de Joinville, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 27-03-2014). 3. Assim, intime-se a parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação hábil (declaração de imposto de renda, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, declaração de crédito previdenciário se for o caso, ou descreva seu patrimônio, rendimentos e despesas), sob pena de indeferimento da petição inicial. 4. Intime-se ainda para, no mesmo prazo, juntar aos autos o contrato pactuado com a Requerida, bem como documento que comprove a alegada majoração da mensalidade.

11/11/2014, 15:49

Conclusos para despacho

10/11/2014, 18:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/11/2014, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 16:51

SENTENÇA

•01/03/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 13:42

DECISÃO

•23/10/2019, 15:15

DECISÃO

•04/06/2018, 16:40

DECISÃO

•22/06/2017, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2015, 17:43

DECISÃO

•12/02/2015, 14:15

DESPACHO

•11/11/2014, 15:49