Agravo em Recurso Especial 5015450-20.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5015450-20.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 922243/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0922243 - EDcl no AREsp 2550025 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de BENICIO MARCOS SPILLERE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922243/2025 - EDcl no AREsp 2550025/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:26

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922243/2025 - EDcl no AREsp 2550025/SC

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/10/2025, 06:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961244/2025

08/10/2025, 11:01

Protocolizada Petição 961244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2025 Petição Nº 922243/2025 -

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 922243/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 14:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 922243/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0922243 - EDcl no AREsp 2550025 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de BENICIO MARCOS SPILLERE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00922243/2025 - EDcl no AREsp 2550025/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922243/2025 - EDcl no AREsp 2550025/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961244/2025

Protocolizada Petição 961244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2025 Petição Nº 922243/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 922243/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

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