Procedimento Comum Cível 5001674-10.2021.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.500,04

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

VALERIA CORREA MANGRICH

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:53

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

29/09/2023, 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6406916, Subguia 3320350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 772,90

20/09/2023, 06:13

Juntada de Petição

19/09/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2023, 08:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/10/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6406916, Subguia 3320350

13/09/2023, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023, 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6406916 - R$ 772,90

13/09/2023, 11:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALERIA CORREA MANGRICH

13/09/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/09/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2023, 12:44

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:53

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

29/09/2023, 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6406916, Subguia 3320350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 772,90

20/09/2023, 06:13

Juntada de Petição

Documentos

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•01/12/2021, 14:18

19/09/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2023, 08:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/10/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6406916, Subguia 3320350

13/09/2023, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023, 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6406916 - R$ 772,90

13/09/2023, 11:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALERIA CORREA MANGRICH

13/09/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/09/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2023, 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/09/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 09:30

Transitado em Julgado

07/09/2023, 09:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50016741020218240175

29/08/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA CORREA MANGRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001674-10.2021.8.24.0175/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA CORREA MANGRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5001674-10.2021.8.24.0175/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA CORREA MANGRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001674-10.2021.8.24.0175/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA CORREA MANGRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5001674-10.2021.8.24.0175/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

31/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA CORREA MANGRICH. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/11/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/11/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Requerida

20/09/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2021, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (24/08/2021). Guia: 2172547 Situação: Baixado.

27/08/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021, 14:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2172547, Subguia 1251090 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

25/08/2021, 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2172547, Subguia 1251090

20/08/2021, 08:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2172547 - R$ 528,50

20/08/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/08/2021, 13:46

Julgado procedente o pedido

17/08/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 08:55

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/06/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:45

Juntada de Petição

09/06/2021, 12:21

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

09/06/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2021, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/05/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:55

Concedida a Medida Liminar

20/05/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 17:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/04/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 19:03

Decisão interlocutória

15/04/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA CORREA MANGRICH. Justiça gratuita: Requerida.

08/04/2021, 14:46

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•20/09/2021, 13:18

Anexo

•20/09/2021, 13:18

SENTENÇA

•17/08/2021, 08:55

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 18:45

Todos os documentos(17)

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•01/12/2021, 14:18

Anexo

•20/09/2021, 13:18

Anexo

•20/09/2021, 13:18

SENTENÇA

•17/08/2021, 08:55

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

Anexo

•01/07/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 19:03