Agravo em Recurso Especial 0001790-78.2007.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001790-78.2007.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145208/2025

24/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1145208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 20:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALIMBRAS S/A e CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:07

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 09:33

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/09/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/09/2024, 14:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/09/2024, 17:56

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145208/2025

Protocolizada Petição 1145208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALIMBRAS S/A e CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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