Procedimento Comum Cível 0300479-70.2019.8.24.0078 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300479-70.2019.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

15/02/2024, 14:05

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/05/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:21

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03004797020198240078

25/04/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MARIANO PRUDENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300479-70.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MARIANO PRUDENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300479-70.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

28/04/2021, 16:24

Juntada de Alvará pago

10/02/2021, 16:03

Expedição de Alvará

29/01/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/10/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/10/2020, 10:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 15:16

SENTENÇA

•30/03/2020, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do(a) Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93.III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados no

25/03/2019, 18:07

Determinado perícia - I. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do(a) Dr. Marcelo Emílio Beirão (CRM 5920), com endereço profissional situado na Rua Coronel Pedro Benedet, n. 190, sala 503, Centro, Criciúma/SC, Tel: (48) 34335052 ([email protected]).II. Fixo os honorários periciais em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal (que autoriza o Juiz de Direito a ultrapassar em até 3 (três) vezes o limite máximo estabelecido na Tabela II), cujo montante arbitrado justifico no fato de que este Juízo tem encontrado dificuldade extrema em nomear peritos para para realização de perícias em feitos semelhantes, mormente por se tratar de Comarca de interior, com poucos médicos que se disponibilizam a tal desiderato. Intime-se a autarquia ré para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento dos honorários do perito, nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93.III. Efetuado o depósito, intime-se o expert para que informe, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo e, caso positivo, designe local e data para realização do exame, a qual deverá ser com intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes.Proceda-se à vinculação do perito ao feito, informando-o de que, tratando-se de processo digital, poderá acessá-lo através do site do TJSC <www.tjsc.jus.br>, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ ou solicitação de senha junto ao Cartório Judicial. IV. Intimem-se as partes/procuradores para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo à parte autora apresentar ao perito, na data da perícia, antes do exame, a documentação necessária para realização do trabalho, qual seja: atestados médicos recentes, exames, receituários e congêneres. No caso de inércia, serão levados em consideração somente os documentos acostados nos autos. Fica a parte autora desde já advertida de que

13/03/2019, 13:17

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Juntado(a)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 03004797020198240078

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

Juntada de Alvará pago

Expedição de Alvará

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

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