Apelação / Remessa Necessária 0801569-11.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 23.324,16

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GISELLI CRISTINA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.658,63

07/05/2024, 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

13/06/2023, 09:52

Transitado em Julgado

13/06/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/04/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

18/04/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:29

Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade

18/04/2023, 14:11

Todas as movimentações(80)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.658,63

07/05/2024, 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

13/06/2023, 09:52

Transitado em Julgado

13/06/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 14:11

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/04/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

18/04/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:29

Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade

18/04/2023, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2023, 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

31/03/2023, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

15/02/2022, 10:06

Juntada de Petição

14/02/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/02/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/02/2022, 16:51

Determinada a intimação

03/02/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

03/02/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

11/11/2021, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/11/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/10/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2021 13:10:22)

14/10/2021, 18:14

Despacho

14/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

14/10/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2021, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

24/09/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/09/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/09/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 09:41

Juntada de certidão - inspecionado

14/09/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2021, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

14/09/2021, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2021, 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/08/2021, 14:35

Juntada de Petição

03/08/2021, 20:12

Juntada de Petição

19/07/2021, 09:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2021

16/07/2021, 10:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2021

16/07/2021, 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8

16/07/2021, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/07/2021, 10:06

Retirado de pauta

12/07/2021, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 14:00:00</b>

28/06/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2021

25/06/2021, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 59

25/06/2021, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/06/2021, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/10/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 11:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 11:15

Juntada de Documentos

21/11/2018, 20:47

Vista ao Ministério Público

21/11/2018, 20:47

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

21/11/2018, 20:47

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

21/11/2018, 17:20

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01248807-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2018 16:52

21/11/2018, 17:13

Manifestação Ministério Público - Procurador: Plínio Cesar Moreira Isso posto, opina-se pelo conhecimento e desprovimento do reclamo, mantendo-se incólume a decisão proferida em primeiro grau.

21/11/2018, 17:04

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 21/11/2018 17:13:43 para 21/11/2018 16:52:05 do protocolo WTJU.1801248807-8 assinado por PLINIO CESAR MOREIRA.

21/11/2018, 16:52

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

13/11/2018, 17:42

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 13 de novembro de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

13/11/2018, 16:18

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

13/11/2018, 10:01

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

13/11/2018, 10:01

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10265 - Desembargador Artur Jenichen Filho

13/11/2018, 10:01

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

12/11/2018, 22:52

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

12/11/2018, 22:50

Encaminhar para cadastro

08/11/2018, 16:03

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São José Vara de origem: Vara da Fazenda Pública

08/11/2018, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 13:10

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 13:59

EXTRATO DE ATA

•05/08/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2018, 16:18