Procedimento Comum Cível 0300254-78.2017.8.24.0059 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300254-78.2017.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Cálculo processual nº 598553 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1961 evento: 251

08/05/2026, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1961 evento: 251. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [34] Correção até [30/04/2026] Valor ressarcimento [637,86]

08/05/2026, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

28/04/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

28/04/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 18:41

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1961 evento: 251. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [10/02/2020] valor [450,00]

23/04/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1961 evento: 251. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [10 - Conhecido o recurso e provido].

23/04/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

14/04/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

14/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

06/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

26/02/2026, 10:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0956/2018 Teor do ato: 2. Diante da notícia de que a parte autora sofre de patologias mentais, o que requer, que o expert possua especialidade em psiquiatria, DESIGNO a realização de perícia psiquiátrica a fim de identificar se a parte autora possui alguma patologia que a torna inválida. A perícia médica será realizada nas dependências do Fórum desta Comarca, no dia 22-2-2019, às 13:30 horas.Para o exercício do encargo de perito psiquiatra, NOMEIO o expert Enio Caetano Scandarolli, com endereço na Rua Prudente de Morais, 121, Bairro Berger, Caçador/SC, CEP 89.500-256, telefone (49) 99905 3211 e e-mail: [email protected] a complexidade da perícia a ser realizada e o grau de especialização do perito, arbitro em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) os honorários periciais, conforme disciplinado na Resolução 232/2016, do Conselho da Justiça Federal, ciente o perito de que o pagamento do honorário ocorrerá após o término do prazo para manifestação das partes; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados.Os honorários periciais serão suportados pela Autarquia ré, em razão da gratuidade prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91. Para tanto, INTIME-SE a Autarquia ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os honorários periciais.A atividade probatória recairá sobre a suposta invalidade da parte autora. Sendo esses os quesitos do Juízo: I) Idade da parte autora; II) Profissão/ocupação atual da parte autora; III) A parte autora está acometida de alguma doença? Qual (CID)?; IV) Esta doença é causa de incapacidade laborativa, total ou parcial, permanente ou temporária, considerando a atividade/profissão atual desempenhada pela parte autora?; V) Esta doença acarreta redução da capacidade de trabalho da parte autora? VI) Esta doença decorre da profissão desempenhada pela parte autora, de acidente de trabalho ou de acidente de qualquer nature

30/10/2018, 18:09

Outras Decisões - 2. Diante da notícia de que a parte autora sofre de patologias mentais, o que requer, que o expert possua especialidade em psiquiatria, DESIGNO a realização de perícia psiquiátrica a fim de identificar se a parte autora possui alguma patologia que a torna inválida. A perícia médica será realizada nas dependências do Fórum desta Comarca, no dia 22-2-2019, às 13:30 horas.Para o exercício do encargo de perito psiquiatra, NOMEIO o expert Enio Caetano Scandarolli, com endereço na Rua Prudente de Morais, 121, Bairro Berger, Caçador/SC, CEP 89.500-256, telefone (49) 99905 3211 e e-mail: [email protected] a complexidade da perícia a ser realizada e o grau de especialização do perito, arbitro em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) os honorários periciais, conforme disciplinado na Resolução 232/2016, do Conselho da Justiça Federal, ciente o perito de que o pagamento do honorário ocorrerá após o término do prazo para manifestação das partes; havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados.Os honorários periciais serão suportados pela Autarquia ré, em razão da gratuidade prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91. Para tanto, INTIME-SE a Autarquia ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os honorários periciais.A atividade probatória recairá sobre a suposta invalidade da parte autora. Sendo esses os quesitos do Juízo: I) Idade da parte autora; II) Profissão/ocupação atual da parte autora; III) A parte autora está acometida de alguma doença? Qual (CID)?; IV) Esta doença é causa de incapacidade laborativa, total ou parcial, permanente ou temporária, considerando a atividade/profissão atual desempenhada pela parte autora?; V) Esta doença acarreta redução da capacidade de trabalho da parte autora? VI) Esta doença decorre da profissão desempenhada pela parte autora, de acidente de trabalho ou de acidente de qualquer natureza? Especifique. VII) Há possibilidade de reabilitação? VIII

29/10/2018, 21:20

—

Juntada - Cálculo processual nº 598553 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1961 evento: 251

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1961 evento: 251. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [34] Correção até [30/04/2026] Valor ressarcimento [637,86]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1961 evento: 251. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [10/02/2020] valor [450,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1961 evento: 251. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [10 - Conhecido o recurso e provido].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Todas as movimentações(315)

Todos os documentos(25)