Procedimento Comum Cível 0320923-77.2018.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0320923-77.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/05/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 336448 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1680 evento: 118

07/05/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [477,25]

07/05/2025, 01:48

Baixa Definitiva

16/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [12/12/2019] valor [350,00]

14/04/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [10 - Conhecido o recurso e provido].

10/04/2025, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/04/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

02/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: I - Regularizada a representação processual da parte autora, dou seguimento ao feito. II - Indefiro o pedido de suspensão do processo, vez que não é mais necessário a concessão de prazo, pois já foi transcorrido o período de 60 (sessenta) dias requerido pela parte autora. Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a decisão do requerimento administrativo de fl. 141, em razão de eventual perda superveniente de seu interesse de agir. III - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, designo o dia 04/11/2019 às 13:40 hrs para a realização de perícia médica. Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte) O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert. Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenham sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito. A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado. IV - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico

01/10/2019, 15:16

Decisão interlocutória - SAJ - I - Regularizada a representação processual da parte autora, dou seguimento ao feito. II - Indefiro o pedido de suspensão do processo, vez que não é mais necessário a concessão de prazo, pois já foi transcorrido o período de 60 (sessenta) dias requerido pela parte autora. Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a decisão do requerimento administrativo de fl. 141, em razão de eventual perda superveniente de seu interesse de agir. III - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, designo o dia 04/11/2019 às 13:40 hrs para a realização de perícia médica. Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte) O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert. Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenham sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito. A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado. IV - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, deposit

12/09/2019, 18:56

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 336448 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1680 evento: 118

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [477,25]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [12/12/2019] valor [350,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1680 evento: 118. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [10 - Conhecido o recurso e provido].

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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