Agravo em Recurso Especial 5010745-76.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010745-76.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/05/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 27/04/2023

02/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184748/2023

14/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 184748/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1140458/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140458 - EDcl no AgInt no AREsp 2204568 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023, 22:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE LAGUNA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01140458/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2204568/SC

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023, 20:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 15:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:31

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140458/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2204568/SC

13/02/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/12/2022, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1150357/2022

13/12/2022, 15:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 22:10

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