Procedimento Comum Cível 0304502-75.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 772.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CLEONICE DAIANE RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6023243, Subguia 3133505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.877,70

19/10/2023, 09:48

Baixa Definitiva

18/08/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/08/2023, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

31/07/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/07/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/07/2023, 09:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

17/07/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2023. Parte CLEONICE DAIANE RODRIGUES, Guia 6023244, Subguia 3133507

17/07/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2023. Parte ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, Guia 6023243, Subguia 3133505

17/07/2023, 13:44

Juntada - Guia Gerada - CLEONICE DAIANE RODRIGUES - Guia 6023244 - R$ 3.755,96

17/07/2023, 13:44

Juntada - Guia Gerada - ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME - Guia 6023243 - R$ 1.877,70

17/07/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 15:59

Todas as movimentações(120)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6023243, Subguia 3133505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.877,70

19/10/2023, 09:48

Baixa Definitiva

18/08/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/08/2023, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

31/07/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 13:05

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 13:04

27/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/07/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/07/2023, 09:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

17/07/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2023. Parte CLEONICE DAIANE RODRIGUES, Guia 6023244, Subguia 3133507

17/07/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2023. Parte ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, Guia 6023243, Subguia 3133505

17/07/2023, 13:44

Juntada - Guia Gerada - CLEONICE DAIANE RODRIGUES - Guia 6023244 - R$ 3.755,96

17/07/2023, 13:44

Juntada - Guia Gerada - ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME - Guia 6023243 - R$ 1.877,70

17/07/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2023, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/06/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/06/2023, 09:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

27/06/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:05

Transitado em Julgado

27/06/2023, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 03045027520198240008

27/06/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC052516) ADVOGADO(A): JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) APELADO: CLEONICE DAIANE RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON TORRES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304502-75.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

11/06/2021, 13:48

Juntada de Petição

14/05/2021, 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

02/10/2020, 09:43

Alterado o assunto processual

02/10/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/10/2020, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

30/09/2020, 22:08

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

16/09/2020, 05:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

09/09/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/09/2020, 11:44

Juntada - Guia Gerada - ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME Guia nº 687.426 - R$ 513,40

08/09/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/09/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

17/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

14/08/2020, 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 11:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 07/08/2020 14:02:07)

07/08/2020, 11:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/08/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 11:02

Autos com Juiz para Sentença

27/07/2020, 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/07/2020 12:50:21)

27/07/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/07/2020, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

12/06/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/06/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

29/05/2020, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

26/05/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/05/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 09:46

Determinada a intimação

26/05/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 09:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 14:54

Juntada de certidão

21/05/2020, 14:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/02/2020, 11:50

Juntada de documento

11/02/2020, 16:24

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

11/02/2020, 16:03

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/02/2020, 16:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

20/01/2020, 13:56

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10201322-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/11/2019 13:09

14/11/2019, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

10/07/2019, 08:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Ante a ausência de citação da parte ré, cancelo a audiência de conciliação designada. Comunique-se ao Cejusc. Cite-se por edital a parte passiva, com prazo de 30 dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do CPC. A convocação ficta é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do(s) integrante(s) do polo passivo do processo, mesmo após diligenciar neste sentido. Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, "desde que esgotados os meios possíveis e razoáveis para localização do executado, efetuar-se-á a citação editalícia nos termos dos arts. 231 e 232 do CPC" (TJSC, AC 2010.023966-4, Sônia Maria Schmitz, 11.01.2011). Advogados(s): Cristiane Pires Severgnini (OAB 41002/SC), Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

08/07/2019, 16:01

Certidão emitida - Genérico

08/07/2019, 14:08

Decisão interlocutória - SAJ - Ante a ausência de citação da parte ré, cancelo a audiência de conciliação designada. Comunique-se ao Cejusc. Cite-se por edital a parte passiva, com prazo de 30 dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do CPC. A convocação ficta é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do(s) integrante(s) do polo passivo do processo, mesmo após diligenciar neste sentido. Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, "desde que esgotados os meios possíveis e razoáveis para localização do executado, efetuar-se-á a citação editalícia nos termos dos arts. 231 e 232 do CPC" (TJSC, AC 2010.023966-4, Sônia Maria Schmitz, 11.01.2011).

08/07/2019, 12:49

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:42

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10113573-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/07/2019 16:27

03/07/2019, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

03/07/2019, 09:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2019 Teor do ato: Fica intimado o polo ativo da demanda para manifestar-se: Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo 5 dias. Advogados(s): Cristiane Pires Severgnini (OAB 41002/SC)

01/07/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o polo ativo da demanda para manifestar-se: Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo 5 dias.

01/07/2019, 13:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/07/2019, 11:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/033656-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira

24/06/2019, 12:09

Juntada

24/06/2019, 12:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/033648-5 Situação: Cancelado em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça -

24/06/2019, 12:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/06/2019 através da guia nº 008.3143974-85 no valor de 141,52

19/06/2019, 17:12

Juntada

19/06/2019, 17:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10103651-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2019 15:11

18/06/2019, 12:37

Juntada

18/06/2019, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

12/06/2019, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça (fl. 100), dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Cristiane Pires Severgnini (OAB 41002/SC), Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

10/06/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça (fl. 100), dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 82 do CPC.

10/06/2019, 13:12

Recebidos os autos

06/06/2019, 11:34

Realizado cálculo de custas

06/06/2019, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2019, 13:57

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/06/2019, 13:56

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para efetuar o cálculo da(s) diligência(s) do oficial de justiça, para citação no endereço de fl. 91.

03/06/2019, 13:55

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.19.10089133-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 29/05/2019 15:19

29/05/2019, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 09:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 93, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cristiane Pires Severgnini (OAB 41002/SC), Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

24/05/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 93, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/05/2019, 11:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676544715TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cleonice Daiane Rodrigues Me (Borges Pré-Moldados)

23/05/2019, 18:23

Juntada

23/05/2019, 18:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

14/05/2019, 14:48

Juntada de documento

14/05/2019, 12:59

Certidão emitida - Certifico que, na forma da Portaria Administrativa nº 1, de 8 de março de 2019, artigo 3º, V, procedi junto aos sistemas informatizados de pesquisas a consulta do endereço atual da parte requerida

14/05/2019, 12:59

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WBNU.19.10076563-5 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 13/05/2019 13:58

13/05/2019, 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

09/05/2019, 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2019 Teor do ato: Fica intimado o polo ativo da demanda para: 1) Manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) retro. 2) Caso queira citação/intimação por mandado naquele ou em outro endereço apontado, providenciar e comprovar o recolhimento das custas de diligência nos autos, se não usufruir dos benefícios da justiça gratuita. Prazo 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cristiane Pires Severgnini (OAB 41002/SC), Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

07/05/2019, 10:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o polo ativo da demanda para: 1) Manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) retro. 2) Caso queira citação/intimação por mandado naquele ou em outro endereço apontado, providenciar e comprovar o recolhimento das custas de diligência nos autos, se não usufruir dos benefícios da justiça gratuita. Prazo 05 (cinco) dias.

06/05/2019, 12:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986819369TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cleonice Daiane Rodrigues Me (Borges Pré-Moldados)

03/05/2019, 08:21

Juntada

03/05/2019, 08:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

17/04/2019, 08:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 11/07/2019 às 14:15h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala 4B do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: Praça Victor Konder, 01, Centro, Fórum Universitário. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada. Advogados(s): Cristiane Pires Severgnini (OAB 41002/SC), Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

15/04/2019, 15:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

15/04/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 11/07/2019 às 14:15h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala 4B do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: Praça Victor Konder, 01, Centro, Fórum Universitário. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada.

09/04/2019, 15:46

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 11/07/2019 Hora 14:15 Local: CEJUSC 004 B Situacão: Cancelada

09/04/2019, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

03/04/2019, 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: Encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para a designação de audiência de conciliação ou mediação.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Cristiane Pires Severgnini (OAB 41002/SC), Matheus dos Santos Moreira (OAB 52516/SC)

01/04/2019, 15:55

Juntada

01/04/2019, 14:03

Recebidos os autos

01/04/2019, 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2019, 14:02

Determinado a citação/notificação - Encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para a designação de audiência de conciliação ou mediação.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

01/04/2019, 10:06

Conclusos para despacho

25/03/2019, 15:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/03/2019, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 09:04

SENTENÇA

•07/08/2020, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 09:16

DECISÃO

•08/07/2019, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 15:46

DECISÃO

•01/04/2019, 10:06