Procedimento Comum Cível 0008309-04.2013.8.24.0004 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0008309-04.2013.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137421520248240004

27/11/2024, 11:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/10/2023 16:35:03)

29/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOAO VITOR ROCHA ALEXANDRE, Guia 6633634, Subguia 3425076

29/01/2024, 17:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 190 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/10/2023 16:35:00)

29/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GILMAR ALEXANDRE, Guia 6633631, Subguia 3425075

29/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR ROCHA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.

29/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.

29/01/2024, 17:23

Baixa Definitiva

22/11/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 192, 195 e 198

21/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 192, 195 e 198

26/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 179

24/10/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

16/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte JHONATAN SANTOS LOPES, Guia 6633639, Subguia 3425079

16/10/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte VOLNEI LOPES, Guia 6633636, Subguia 3425078

16/10/2023, 16:35

Juntada - Guia Gerada - JHONATAN SANTOS LOPES - Guia 6633639 - R$ 1.184,08

16/10/2023, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:56

DESPACHO

•16/12/2019, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2019 Teor do ato: 3. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar Volnei Lopes e Jhonatan dos Santos solidariamente a pagarem: a) os valores já gastos com o tratamento no valor de R$ R$ 1.624,40 (mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), devendo este montante, a partir do efetivo desembolso, ser atualizado pela SELIC; b) danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais para cada um dos autores), devendo incidir sobre este montante juros moratórios de 1% ao mês desde a data do acidente até hoje, quando então o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC; c) dano estético no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Gilmar e de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para João, devendo incidir sobre este montante juros moratórios de 1% ao mês desde a data do acidente até hoje, quando então o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC; d) pensão mensal vitalícia a partir da data do fato no valor equivalente a meio salário mínimo para Gilmar e 10% de um salário mínimo para João, a ser paga no dia 10 de cada mês e, em relação a João, incidindo inclusive sobre gratificação natalina e terço de férias. As parcelas, a partir do respectivo vencimento, serão atualizadas unicamente pela SELIC. As prestações já vencidas deverão ser pagas de uma só vez, atualizadas pela incidência da SELIC a contar do vencimento de cada pensão; e) lucros cessantes de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para João, devendo o montante ser corrigido pela SELIC a partir da data em que João deveria ter recebido o salário nos três meses subsequentes ao fato. Ambas as partes foram vencidas. Assim, condeno os autores no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador dos requeridos, que fixo, com base no art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 1.500,00, observando-se o art. 98, § 3º, do CPC. Os requeridos, por sua vez, suportarão o pagamento de 7

27/06/2019, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido - 3. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar Volnei Lopes e Jhonatan dos Santos solidariamente a pagarem: a) os valores já gastos com o tratamento no valor de R$ R$ 1.624,40 (mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), devendo este montante, a partir do efetivo desembolso, ser atualizado pela SELIC; b) danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais para cada um dos autores), devendo incidir sobre este montante juros moratórios de 1% ao mês desde a data do acidente até hoje, quando então o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC; c) dano estético no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Gilmar e de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para João, devendo incidir sobre este montante juros moratórios de 1% ao mês desde a data do acidente até hoje, quando então o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC; d) pensão mensal vitalícia a partir da data do fato no valor equivalente a meio salário mínimo para Gilmar e 10% de um salário mínimo para João, a ser paga no dia 10 de cada mês e, em relação a João, incidindo inclusive sobre gratificação natalina e terço de férias. As parcelas, a partir do respectivo vencimento, serão atualizadas unicamente pela SELIC. As prestações já vencidas deverão ser pagas de uma só vez, atualizadas pela incidência da SELIC a contar do vencimento de cada pensão; e) lucros cessantes de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para João, devendo o montante ser corrigido pela SELIC a partir da data em que João deveria ter recebido o salário nos três meses subsequentes ao fato. Ambas as partes foram vencidas. Assim, condeno os autores no pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador dos requeridos, que fixo, com base no art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 1.500,00, observando-se o art. 98, § 3º, do CPC. Os requeridos, por sua vez, suportarão o pagamento de 70% das custas processuais e honorário

21/06/2019, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2014 Teor do ato: A produção da prova pericial foi deferida na audiência de fl. 332. Para tanto, nomeio perito judicial o médico Nelson Ubaldo Filho, com endereço profissional à Av. Marcolino Martins Cabral, nº 2099, Clínica Pró Vida, Centro, Tubarão/SC, CEP: 88705-001. Como a parte que seria responsável pelo pagamento da perícia é beneficiária da justiça gratuita, os honorários, em princípio, serão pagos apenas ao final do processo. O valor dos honorários, observado o convênio nº 081/2012 firmado entre o Poder Judiciário e a Procuradoria-Geral deste Estado, fica estabelecido em R$ 350,00, os quais serão pagos após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados. Intime-se as partes para que, querendo, no prazo de cinco dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos. Após, oficie-se ao perito, com cópia dos quesitos e da presente decisão, para que, no prazo de cinco dias: a) diga se aceita ou não a nomeação; b) indique documentos que, eventualmente, não estejam nos autos mas o acesso a eles seja necessário. Após, intime-se a parte responsável para comprovar, no prazo de dez dias, o depósito dos honorários periciais. Se o perito solicitar a apresentação de documento por alguma das partes, deverá a responsável ser intimada para juntá-lo aos autos no prazo de quinze dias. Aceito o encargo e, se for o caso, efetuado o pagamento e juntados os eventuais documentos solicitados, oficie-se ao profissional nomeado para que dê início à perícia (cujo resultado deverá ser apresentado em até 60 dias), cientificando-o de que a data de realização da perícia deverá ser comunicada a este juízo com antecedência suficiente para que se façam as devidas intimações, salvo se não houver diligência a ser acompanhada pelas partes, isto é, se a perícia se limitar a análise de documentos que estejam nos autos. 1) Qual a profissão da parte a

19/09/2014, 14:57

Determinado perícia - A produção da prova pericial foi deferida na audiência de fl. 332. Para tanto, nomeio perito judicial o médico Nelson Ubaldo Filho, com endereço profissional à Av. Marcolino Martins Cabral, nº 2099, Clínica Pró Vida, Centro, Tubarão/SC, CEP: 88705-001. Como a parte que seria responsável pelo pagamento da perícia é beneficiária da justiça gratuita, os honorários, em princípio, serão pagos apenas ao final do processo. O valor dos honorários, observado o convênio nº 081/2012 firmado entre o Poder Judiciário e a Procuradoria-Geral deste Estado, fica estabelecido em R$ 350,00, os quais serão pagos após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados. Intime-se as partes para que, querendo, no prazo de cinco dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos. Após, oficie-se ao perito, com cópia dos quesitos e da presente decisão, para que, no prazo de cinco dias: a) diga se aceita ou não a nomeação; b) indique documentos que, eventualmente, não estejam nos autos mas o acesso a eles seja necessário. Após, intime-se a parte responsável para comprovar, no prazo de dez dias, o depósito dos honorários periciais. Se o perito solicitar a apresentação de documento por alguma das partes, deverá a responsável ser intimada para juntá-lo aos autos no prazo de quinze dias. Aceito o encargo e, se for o caso, efetuado o pagamento e juntados os eventuais documentos solicitados, oficie-se ao profissional nomeado para que dê início à perícia (cujo resultado deverá ser apresentado em até 60 dias), cientificando-o de que a data de realização da perícia deverá ser comunicada a este juízo com antecedência suficiente para que se façam as devidas intimações, salvo se não houver diligência a ser acompanhada pelas partes, isto é, se a perícia se limitar a análise de documentos que estejam nos autos. 1) Qual a profissão da parte autora? 2) Qual a lesão ou moléstia que a parte autora s

26/08/2014, 18:00

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137421520248240004

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/10/2023 16:35:03)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOAO VITOR ROCHA ALEXANDRE, Guia 6633634, Subguia 3425076

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 190 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/10/2023 16:35:00)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GILMAR ALEXANDRE, Guia 6633631, Subguia 3425075

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR ROCHA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 192, 195 e 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 192, 195 e 198

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 179

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte JHONATAN SANTOS LOPES, Guia 6633639, Subguia 3425079

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte VOLNEI LOPES, Guia 6633636, Subguia 3425078

Juntada - Guia Gerada - JHONATAN SANTOS LOPES - Guia 6633639 - R$ 1.184,08

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