Agravo em Recurso Especial 0300634-45.2015.8.24.0068 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300634-45.2015.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 957212/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957212 - EDcl no AREsp 2692859 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de NUTRISEARA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA e JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00957212/2025 - EDcl no AREsp 2692859/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:16

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957212/2025 - EDcl no AREsp 2692859/SC

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 28/10/2025, para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN apresentar resposta à petição n. 957212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1034.

29/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para EDSON PELISSON apresentar resposta à petição n. 957212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1034.

17/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para DIRCEU JOAO MOSCON apresentar resposta à petição n. 957212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1034.

17/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 957212/2025 -

09/10/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 957212/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957212 - EDcl no AREsp 2692859 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de NUTRISEARA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA e JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00957212/2025 - EDcl no AREsp 2692859/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957212/2025 - EDcl no AREsp 2692859/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 28/10/2025, para COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN apresentar resposta à petição n. 957212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1034.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para EDSON PELISSON apresentar resposta à petição n. 957212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1034.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para DIRCEU JOAO MOSCON apresentar resposta à petição n. 957212/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1034.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 957212/2025 -

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(20)