Reclamação 5034936-25.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOReclamação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Órgão Especial - Gabinete 16

Partes do Processo

ROSEMIRA MATOS COSTA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011871-85.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 74

20/06/2023, 16:24

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/06/2023, 16:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSEMIRA MATOS COSTA

13/06/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2023, 16:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

07/06/2023, 13:12

Transitado em Julgado

07/06/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/04/2023, 19:27

Expedição de ofício

20/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GOE16 -> DRI

20/04/2023, 07:24

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011871-85.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 74

20/06/2023, 16:24

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/06/2023, 16:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSEMIRA MATOS COSTA

13/06/2023, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 07:24

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 15:52

13/06/2023, 16:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

07/06/2023, 13:12

Transitado em Julgado

07/06/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/04/2023, 19:27

Expedição de ofício

20/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GOE16 -> DRI

20/04/2023, 07:24

Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade

19/04/2023, 15:52

Juntada de Petição

05/04/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 09:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5034936-25.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO RECLAMANTE: ROSEMIRA MATOS COSTA ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RECLAMADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

03/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

31/03/2023, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/03/2023, 14:03

Classe Processual alterada - DE: Reclamação (2ª Vice Presidência) PARA: Reclamação (Órgão Especial)

18/02/2022, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VPRES2 para GOE16)

18/02/2022, 17:17

Devolvidos os autos - DRTS -> DCDP

18/02/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/02/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/02/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/01/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/01/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 12:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

25/01/2022, 08:10

Determina redistribuição por incompetência

13/05/2021, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/03/2021, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2

26/02/2021, 13:54

Remetidos os Autos - DRTS -> SCAMRECD

25/02/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/02/2021, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/01/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/01/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2021, 13:56

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

28/01/2021, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/01/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 09:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

08/01/2021, 15:23

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

08/01/2021, 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/01/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2020, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2020, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 25

07/12/2020, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2020, 09:28

Juntada de Petição

03/12/2020, 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2020, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2020, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de peças digitalizadas - 02/12/2020 15:34:26)

02/12/2020, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2020, 16:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

19/11/2020, 17:02

Remetidos os Autos - DRTS -> VPRES2

18/11/2020, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2020, 16:13

Expedição de ofício

27/10/2020, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2020, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 19:18

Despacho

20/10/2020, 10:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/10/2020, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB02 para VPRES2)

16/10/2020, 18:03

Classe Processual alterada - DE: Reclamação (Grupo Público) PARA: Reclamação (2ª Vice Presidência)

16/10/2020, 18:03

Determina redistribuição por incompetência

15/10/2020, 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB02 -> DCDP

15/10/2020, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB02

13/10/2020, 14:30

Juntada de certidão

13/10/2020, 14:29

Alterado o assunto processual

13/10/2020, 14:22

Remessa Interna para Revisão - GGPUB02 -> DCDP

09/10/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 06:33

AGRAVO

•29/01/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 10:53

PETIÇÃO INICIAL

•09/10/2020, 13:32