Agravo em Recurso Especial 5012404-63.2021.8.24.0019 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5012404-63.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437965/2026

05/05/2026, 23:21

Protocolizada Petição 437965/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 23:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1242502/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242502 - AgInt no AREsp 3055104 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01242502/2025 - AgInt no AREsp 3055104/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242502/2025 - AgInt no AREsp 3055104/SC

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/03/2026, 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198787/2026

09/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 198787/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/02/2026, 14:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437965/2026

Protocolizada Petição 437965/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1242502/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242502 - AgInt no AREsp 3055104 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01242502/2025 - AgInt no AREsp 3055104/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242502/2025 - AgInt no AREsp 3055104/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198787/2026

Protocolizada Petição 198787/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

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