Recurso Especial 0900020-29.2018.8.24.0086 - TJSC

Recurso Especial 0900020-29.2018.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900020292018824008620250528090644

28/05/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900020292018824008620250527152127

27/05/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239613/2025

21/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 239613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 986525/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986525 - AgInt no REsp 2158403 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00986525/2024 - AgInt no REsp 2158403/SC

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000078-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025, 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986525/2024 - AgInt no REsp 2158403/SC

24/02/2025, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 17:20

—

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900020292018824008620250528090644

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900020292018824008620250527152127

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239613/2025

Protocolizada Petição 239613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 986525/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986525 - AgInt no REsp 2158403 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00986525/2024 - AgInt no REsp 2158403/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000078-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986525/2024 - AgInt no REsp 2158403/SC

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