Procedimento Comum Cível 0302273-59.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 21.705,92

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

MARIA JOSE TOBIAS ZATTONI

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/04/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

11/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 31.381,59

10/04/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024, 18:56

Expedição de Alvará

08/04/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

08/04/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

08/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.708,85

01/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.771,70

01/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 31.304,96

01/04/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

01/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/03/2024, 04:26

Todas as movimentações(235)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

11/04/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

11/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 31.381,59

10/04/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:06

08/04/2024, 18:56

Expedição de Alvará

08/04/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

08/04/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

08/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.708,85

01/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.771,70

01/04/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 31.304,96

01/04/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

01/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/03/2024, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

25/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

25/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

25/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 214 e 216

25/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024, 16:38

Expedição de Alvará

22/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024, 16:38

Expedição de Alvará

22/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2024, 15:07

Expedição de Alvará

22/03/2024, 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU03CV

21/03/2024, 17:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU03CV -> BCUCONT

21/03/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

21/03/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

21/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:06

Despacho

20/03/2024, 16:06

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

11/03/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

11/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:54

Juntada - Extrato Subconta - 2300531605<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/03/2024, 16:53

Juntada - Extrato Subconta - 1900519409<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/03/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/03/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

30/01/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:48

Despacho

12/12/2023, 15:48

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

07/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

11/10/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:23

Despacho

05/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/09/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2023, 11:38

Juntada de Petição

08/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 37.388,60

07/08/2023, 11:06

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV

24/07/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JOSE TOBIAS ZATTONI

24/07/2023, 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA

24/07/2023, 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT

19/07/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/07/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

15/07/2023, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF

13/07/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/06/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado

14/06/2023, 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 03022735920168240005

14/06/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE TOBIAS ZATTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) APELADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de maio de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302273-59.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE TOBIAS ZATTONI (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) APELADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302273-59.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU03CV -> TJSC

10/03/2021, 16:41

Alterado o assunto processual

10/03/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/02/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

01/02/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/12/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/11/2020, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 17:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2020, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

25/11/2020, 01:08

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/11/2020, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/11/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/11/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/10/2020, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2020, 17:42

Julgado improcedente o pedido

29/10/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/10/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/10/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

30/09/2020, 09:04

Despacho

29/09/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 17:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Autos com Juiz para Sentença - 29/09/2020 16:21:59)

29/09/2020, 17:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 122 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/09/2020 17:01:56)

29/09/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/09/2020, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

22/08/2020, 01:10

Juntada de Petição

21/08/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/08/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

30/07/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

30/07/2020, 09:09

Juntada de certidão

29/07/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 17:48

Juntada de Petição

21/07/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/07/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/07/2020, 10:15

Juntada de Petição

10/07/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

10/07/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

09/07/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/06/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

26/06/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/06/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/06/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

01/06/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

13/05/2020, 09:53

Juntada - Peças Digitalizadas

12/05/2020, 17:50

Decisão interlocutória

12/05/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 16:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

05/05/2020, 01:18

Juntada de Petição

27/03/2020, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

16/03/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/03/2020, 11:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/03/2020, 11:58

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:36

Informações - Nº Protocolo: WBCU.20.10009444-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/02/2020 08:52

18/02/2020, 08:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230

29/01/2020, 05:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2020 Teor do ato: CIV3 - genérico Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB 298923/SP), Christielen Pessoa Brito Machado (OAB 34316/SC)

27/01/2020, 20:07

Mero expediente - SAJ - CIV3 - genérico

24/01/2020, 18:28

Conclusos para despacho

21/10/2019, 18:47

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

21/10/2019, 17:09

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial

21/10/2019, 17:07

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial

21/10/2019, 17:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/10/2019, 15:09

Certidão emitida - Genérico

21/10/2019, 15:07

documento digitalizado

21/10/2019, 15:04

Certidão emitida - Genérico

21/10/2019, 15:03

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos a uma das varas cíveis desta comarca, conforme ordem proferida pela 7ª Turma Recursal (fls. 371-372). Considerando que há valores depositados judicialmente, adote-se a medida pertinente para a respectiva transferência, se necessário.

18/10/2019, 20:29

Conclusos para despacho

23/09/2019, 20:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/09/2019, 20:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado do AUTOR/CREDOR, acerca do pagamento, bem como para informar o banco, agência conta corrente com os respectivos dígitos e CPF/CNPJ, e E-MAIL, a fim de possibilitar a expedição de alvará, conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça (Ofício-Circular nº 53/2008/CGJ/TJ-SC de 14/07/08). Transferências para o Banco Caixa Econômica Federal, informar também o tipo de operação. Fica também intimado acerca da petição de fls. 385-391. Advogados(s): Christielen Pessoa Brito Machado (OAB 34316/SC)

01/08/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do AUTOR/CREDOR, acerca do pagamento, bem como para informar o banco, agência conta corrente com os respectivos dígitos e CPF/CNPJ, e E-MAIL, a fim de possibilitar a expedição de alvará, conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça (Ofício-Circular nº 53/2008/CGJ/TJ-SC de 14/07/08). Transferências para o Banco Caixa Econômica Federal, informar também o tipo de operação. Fica também intimado acerca da petição de fls. 385-391.

31/07/2019, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10076346-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 15:17

26/07/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101 Página:

15/07/2019, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como acerca do extrato da subconta em anexo. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB 298923/SP), Christielen Pessoa Brito Machado (OAB 34316/SC)

11/07/2019, 15:25

documento digitalizado

09/07/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como acerca do extrato da subconta em anexo.

09/07/2019, 17:46

Juntada

09/07/2019, 13:42

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 18/02/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não Conheceram do recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Mauro Ferrandin

09/07/2019, 13:42

Juntada

31/05/2019, 13:20

Juntada

26/02/2019, 17:35

Juntada

25/02/2019, 11:18

Juntada

20/02/2019, 17:23

Juntada

11/02/2019, 17:48

Juntada

11/01/2018, 18:05

Juntada

30/10/2017, 15:37

Juntada

19/04/2017, 13:19

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/03/2017, 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.Com as contrarrazões, encaminhem-se os autos à 7ª Turma de Recursos. Intime-se. Cumpra-se.

08/03/2017, 18:20

Conclusos para despacho

08/03/2017, 14:28

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.17.10016740-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/03/2017 19:31

07/03/2017, 07:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:

17/02/2017, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2017 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso, fica intimada a parte requerida para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Christielen Pessoa Brito Machado (OAB 34316/SC)

15/02/2017, 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso, fica intimada a parte requerida para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

13/02/2017, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10009520-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/02/2017 13:57

10/02/2017, 15:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 06/02/2017 através da guia nº 005.3060287-43 no valor de 544,83

08/02/2017, 08:01

Juntada

08/02/2017, 08:01

Juntada

03/02/2017, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2017 Teor do ato: Pelo exposto, CONFIRMO a decisão que antecipou os efeitos da tutela e, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial desta ação proposta por Maria José Tobias Zattoni em face de Bradesco Saúde S/A, nos seguintes termos:1. Indefiro o pedido de danos morais.2. Declaro a nulidade da cláusula contratual 12.2 que previu o aumento da mensalidade da autora exclusivamente em razão da mudança de idade e determino que o réu utilize as atualizações pelos índices da ANS (Agência Nacional de Saúde).3. Condeno o réu à devolução de R$27.401,51 (vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e um centavos) à autora. Referido valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença em cartório.Sem custas e honorários.P. R. I. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB 9755/SC), Christielen Pessoa Brito Machado (OAB 34316/SC)

30/01/2017, 13:31

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/10/2016, 16:21

Certificado a publicação e registro da sentença

31/10/2016, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido - Pelo exposto, CONFIRMO a decisão que antecipou os efeitos da tutela e, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial desta ação proposta por Maria José Tobias Zattoni em face de Bradesco Saúde S/A, nos seguintes termos:1. Indefiro o pedido de danos morais.2. Declaro a nulidade da cláusula contratual 12.2 que previu o aumento da mensalidade da autora exclusivamente em razão da mudança de idade e determino que o réu utilize as atualizações pelos índices da ANS (Agência Nacional de Saúde).3. Condeno o réu à devolução de R$27.401,51 (vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e um centavos) à autora. Referido valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença em cartório.Sem custas e honorários.P. R. I.

31/10/2016, 16:21

Conclusos para sentença

13/10/2016, 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10087937-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/10/2016 15:40

12/10/2016, 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/credora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos de fls. 292-294, apresentados pela requerida. Advogados(s): Christielen Pessoa Brito Machado (OAB 34316/SC)

30/09/2016, 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/credora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos de fls. 292-294, apresentados pela requerida.

28/09/2016, 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10076571-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/09/2016 17:15

28/09/2016, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

01/09/2016, 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2016 Teor do ato: R.H.Intime-se o réu para que junte aos autos os documentos requeridos pela autora na inicial e em audiência, conforme ratificado na impugnação, em 10 (dez) dias.Após, intime-se para ciência e manifestação em igual prazo.Cumpra-se. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB 9755/SC)

30/08/2016, 18:50

Mero expediente - SAJ - R.H.Intime-se o réu para que junte aos autos os documentos requeridos pela autora na inicial e em audiência, conforme ratificado na impugnação, em 10 (dez) dias.Após, intime-se para ciência e manifestação em igual prazo.Cumpra-se.

19/08/2016, 18:37

Conclusos para sentença

25/05/2016, 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10039924-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/05/2016 17:04

19/05/2016, 20:36

documento digitalizado

12/05/2016, 15:54

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, estando presentes as partes supramencionadas. Feita a proposta conciliatória, esta resultou infrutífera. Pela procuradora do requerido foi apresentada contestação, carta de preposto, procuração e documentos, em meio digital. A procuradora do requerido pleiteou que as publicações sejam efetuadas em nome da Dra. Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes, OAB/SC 9755. A parte autora pleiteou ao requerido que apresente esclarecimentos acerca do cálculo das mensalidades a partir da decisão judicial que deferiu a liminar e informa que esse pedido será reiterado na impugnação. Na sequência, abre-se o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora impugnar. As partes manifestaram desinteresse na produção de outros tipos de prova e requereram o julgamento antecipado do feito. Assim, decorrido o interregno concedido a autora, sejam os autos conclusos para deliberação em gabinete. Presentes intimados. Nada mais.

11/05/2016, 18:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10035920-0 Tipo da Petição: Informações Data: 09/05/2016 11:36

10/05/2016, 00:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.16.10034513-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2016 10:44

06/05/2016, 17:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2016, 13:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459881907TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Bradesco Seguros S.A. Diligência : 21/03/2016

29/04/2016, 13:53

Juntada

29/04/2016, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Número do Diário: 2320 Página:

04/04/2016, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a concessão da antecipação da tutela jurisdicional postulada, para cassar o reajuste de 89,5% na mensalidade da autora até o trâmite final deste processo. Intime-se. Designo audiência de conciliação para o dia 11/5/2016, às 14h30min. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Christielen Pessoa Brito Machado (OAB 34316/SC)

31/03/2016, 16:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2016, 02:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2016, 08:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459881898TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Maria José Tobias Zattoni Diligência : 21/03/2016

24/03/2016, 08:28

Juntada

24/03/2016, 08:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência

14/03/2016, 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável

14/03/2016, 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO a concessão da antecipação da tutela jurisdicional postulada, para cassar o reajuste de 89,5% na mensalidade da autora até o trâmite final deste processo. Intime-se. Designo audiência de conciliação para o dia 11/5/2016, às 14h30min. Cite-se. Intime-se.

11/03/2016, 14:23

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/05/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência do JEC Situacão: Realizada

10/03/2016, 19:07

Conclusos para despacho

07/03/2016, 13:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/03/2016, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:11

SENTENÇA

•27/11/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 09:27

SENTENÇA

•29/10/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 13:57

DESPACHO

•24/01/2020, 15:28

DESPACHO

•18/10/2019, 17:29

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:11

SENTENÇA

•27/11/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 09:27

SENTENÇA

•29/10/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 13:57

DESPACHO

•24/01/2020, 15:28

DESPACHO

•18/10/2019, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2019, 14:46

ACÓRDÃO

•25/02/2019, 08:18

DESPACHO

•30/10/2017, 13:37

DECISÃO

•08/03/2017, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2017, 10:53

SENTENÇA

•31/10/2016, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2016, 10:53

DESPACHO

•19/08/2016, 15:37

DECISÃO

•11/03/2016, 11:23