Agravo em Recurso Especial 5019956-22.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDITORA CONFIANCA LTDA.

CNPJ

Autor

MARCIO SCHIEFLER FONTES

CPF

Autor

MARCIO SCHIEFLER FONTES

CPF

Reu

EDITORA CONFIANCA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MAURICIO FREDDO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL RAMALHO LACOMBE

CPF·Representa: Autor

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

CPF·Representa: Autor

GABRIEL RAMALHO LACOMBE

CPF·Representa: Réu

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO MAURICIO FREDDO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL RAMALHO LACOMBE

CPF·Representa: Autor

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

CPF·Representa: Autor

GABRIEL RAMALHO LACOMBE

CPF·Representa: Réu

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MAURICIO FREDDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019956222021824003820260423115625

23/04/2026, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 20:10

REsp sobrestado por possível prejudicialidade de RE

06/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/06/2024, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 360006/2024

06/05/2024, 20:11

Protocolizada Petição 360006/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2024

06/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 17:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2024, 11:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 20:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•20/03/2024, 11:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Juízo de Retratação

•20/03/2024, 11:29

Juízo de Retratação

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Despacho de admissibilidade

•20/03/2024, 11:29

Despacho de admissibilidade

•20/03/2024, 11:29

Despacho de admissibilidade

•20/03/2024, 11:29

Acórdão

•20/03/2024, 11:29

Acórdão

•20/03/2024, 11:29

Sentença

•20/03/2024, 11:29

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 20:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•20/03/2024, 11:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Juízo de Retratação

•20/03/2024, 11:29

Juízo de Retratação

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Despacho de admissibilidade

•20/03/2024, 11:29

Despacho de admissibilidade

•20/03/2024, 11:29

Despacho de admissibilidade

•20/03/2024, 11:29

Acórdão

•20/03/2024, 11:29

Acórdão

•20/03/2024, 11:29

Sentença

•20/03/2024, 11:29

Certidão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29

Decisão

•20/03/2024, 11:29