Execução Fiscal 0302513-09.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.211,32

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

SIRINEI DOMINGUES DE ARRUDA

CPF

Reu

SIRINEI DOMINGUES DE ARRUDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

23/03/2026, 16:35

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/03/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/03/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/02/2026, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/02/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

10/02/2026, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/11/2025, 18:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/11/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/11/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:58

Todas as movimentações(161)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

23/03/2026, 16:35

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/03/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/03/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 14:09

26/02/2026, 19:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/02/2026, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

26/02/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

10/02/2026, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/11/2025, 18:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/11/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/11/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

07/11/2025, 07:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

05/11/2025, 09:01

Expedição de mandado - CCOCEMAN

05/11/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/10/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

03/10/2025, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

29/09/2025, 19:01

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/09/2025, 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para despacho - 26/09/2025 11:12:25)

26/09/2025, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

25/09/2025, 15:57

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

22/05/2025, 13:46

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/05/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para despacho - 12/05/2025 18:26:05)

21/05/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/05/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

08/03/2025, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/03/2025, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

13/02/2025, 13:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/02/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/01/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:35

Determinada a intimação

16/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/12/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/10/2024, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

02/10/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/09/2024, 00:24

Juntado(a)

12/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:09

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:48

Despacho

09/08/2024, 16:48

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/08/2024, 17:01

Juntada de Petição

01/08/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

11/06/2024, 08:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIRINEI DOMINGUES DE ARRUDA)

11/06/2024, 08:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIRINEI DOMINGUES DE ARRUDA)

11/06/2024, 08:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

31/05/2024, 12:36

Decisão interlocutória

29/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/04/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 12:11

Determinada a intimação

04/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/08/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/08/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/05/2023, 17:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: SIRINEI DOMINGUES DE ARRUDA (Sociedade) EDITAL Nº 310041188687 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIRINEI DOMINGUES DE ARRUDA, CNPJ: 12912701000186, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 7.069,03. Data do Cálculo: 13/04/2021 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302513-09.2016.8.24.0018/SC

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 15:01

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 14:45

Despacho

30/03/2023, 14:45

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52

24/03/2023, 13:33

Juntada de Petição

22/03/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

10/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/02/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 18:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/02/2023, 16:44

Determinada a intimação

28/02/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

09/01/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2022, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/04/2022, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

20/04/2021, 16:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

20/04/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

18/03/2021, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

04/03/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/02/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/12/2020, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 05:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 05:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2020, 19:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/12/2020, 19:34

Juntada de documento

29/07/2020, 09:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/014503-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

04/07/2019, 17:59

Transferência de Processo - Saída

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.18.10069343-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/07/2018 15:00

27/07/2018, 15:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018, 01:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018, 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2018, 12:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2018, 07:34

Juntada

21/01/2018, 07:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735560340TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sirinei Domingues de Arruda Me

16/01/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

10/01/2018, 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10045714-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/06/2017 14:30

19/06/2017, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 13, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Karen Bissani (OAB 23536/SC)

03/04/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 13, no prazo de 10 (dez) dias.

03/04/2017, 13:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 02:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2016, 21:48

Juntada

07/09/2016, 21:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580149585TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sirinei Domingues de Arruda Me

01/09/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

11/08/2016, 12:57

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%.

14/03/2016, 18:53

Conclusos para despacho

14/03/2016, 14:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/03/2016, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 13:33

DESPACHO

•14/03/2016, 18:53