Execução Fiscal 0302263-05.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 18.552,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

OESTE SUL ENGENHARIA, CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME GUERRA

CPF

Reu

JOSIANE CAPRINI DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 13:50

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2026, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

30/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/03/2026, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

25/03/2026, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

18/03/2026, 12:34

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/03/2026, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/03/2026, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 15:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/03/2026, 15:41

Todas as movimentações(175)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 13:50

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2026, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 11:04

30/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

30/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/03/2026, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

25/03/2026, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

18/03/2026, 12:34

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/03/2026, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/03/2026, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 15:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/03/2026, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159

01/03/2026, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: ELMAR SAUL FAVERO

05/02/2026, 12:23

Expedição de mandado - SDXCEMAN

05/02/2026, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/02/2026, 15:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12222645, Subguia 6459360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,36

03/02/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:44

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 12222645 - R$ 73,36

21/01/2026, 14:44

Link para pagamento - Guia: 12222645, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6459360&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6459360</a>

21/01/2026, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

21/01/2026, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

12/12/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/12/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/12/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

03/12/2025, 17:32

Expedição de ofício - 1 carta

07/11/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

03/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

16/10/2025, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

17/09/2025, 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

16/09/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/08/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/07/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/07/2025, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para decisão - 18/06/2025 01:27:12)

18/06/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

18/06/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/06/2025, 23:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

10/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

03/06/2025, 18:35

Expedição de ofício - 2 cartas

16/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CAPRINI DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/04/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/04/2025, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/04/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/04/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:12

Despacho

04/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/04/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para despacho - 04/02/2025 09:09:40)

07/02/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/02/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50324884020248240000/TJSC

27/09/2024, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50324884020248240000/TJSC

24/09/2024, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50324884020248240000/TJSC

01/08/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/06/2024, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50324884020248240000/TJSC

03/06/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 96 Número: 50324884020248240000/TJSC

03/06/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/04/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 11:08

Determinada a intimação

08/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

08/04/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/09/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/09/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/08/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/07/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/05/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/05/2023, 17:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: OESTE SUL ENGENHARIA, CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310041188377 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OESTE SUL ENGENHARIA, CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA, CNPJ: 08587146000197, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 13.017,86. Data do Cálculo: 20/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302263-05.2018.8.24.0018/SC

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 15:04

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 14:45

Despacho

30/03/2023, 14:45

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/03/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

03/02/2023, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/12/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/12/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

24/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2022, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 21/07/2022 13:40:17)

21/07/2022, 13:33

Expedição de mandado - CCOCEMAN

21/07/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 12:06

Despacho

16/05/2022, 12:06

Conclusos para despacho

16/05/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

24/02/2022, 16:23

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/01/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/01/2022, 15:26

Relatório de pesquisa de endereço

21/01/2022, 14:32

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/12/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

23/11/2021, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

01/09/2021, 13:33

Expedição de mandado - CCOCEMAN

01/09/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

09/07/2021, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2021, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GUERRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/05/2021, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:20

Migração - Juntada de mandado não cumprido

02/03/2021, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/12/2020, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 06:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 06:14

Remetidos os Autos - CCO01FP -> CCOCEMAN

02/12/2020, 06:14

Juntada de documento

07/08/2020, 23:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/046256-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

12/12/2019, 16:47

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10087859-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/08/2019 10:06

02/08/2019, 10:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/07/2019, 09:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Chapecó para manifestar-se acerca do retorno do AR de p. 12, marcado como motivo de devolução "mudou-se", no prazo de 15 dias.

03/07/2019, 19:44

Transferência de Processo - Saída

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/03/2018, 16:12

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR801927495TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Oeste Sul Engenharia e Construtora Ltda).

25/03/2018, 16:11

Juntada

25/03/2018, 16:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801927495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Oeste Sul Engenharia e Construtora Ltda

15/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/03/2018, 19:01

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

09/03/2018, 19:01

Conclusos para despacho

06/03/2018, 16:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/03/2018, 16:48

Juntada

06/03/2018, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2018, 16:11

DESPACHO

•09/03/2018, 19:01