Execução Fiscal 0314117-30.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
23/08/2018
Valor da Causa
R$ 6.996,22
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CHAPECO-SC
CNPJ
83.***.***.0001-82
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Autor
DANILO NOLASCO DE CAMPOS
CPF
027.***.***-74
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Reu
DE CAMPOS RESTAURANTE LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-55
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Reu
Advogados / Representantes
ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO
OAB/SC 036081
·
CPF
067.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
MICHELI ANDRESSA ALVES
OAB/SC 022845
·
CPF
006.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 205 e 212
23/01/2026, 15:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/01/2026, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
15/01/2026, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212 - Ciência Tácita
28/12/2025, 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:57
Despacho
17/12/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
16/12/2025, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 203 - Ciência Tácita
15/12/2025, 00:04
Conclusos para despacho
09/12/2025, 15:37
Juntada de Petição
09/12/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 17:57
Juntado(a)
04/12/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 13:25
Decisão interlocutória
04/12/2025, 13:25
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Todas as movimentações
(217)
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 205 e 212
23/01/2026, 15:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/01/2026, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
15/01/2026, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212 - Ciência Tácita
28/12/2025, 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2025, 12:57
Despacho
17/12/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
16/12/2025, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 203 - Ciência Tácita
15/12/2025, 00:04
Conclusos para despacho
09/12/2025, 15:37
Juntada de Petição
09/12/2025, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 17:57
Juntado(a)
04/12/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2025, 13:25
Decisão interlocutória
04/12/2025, 13:25
Conclusos para decisão
28/11/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
28/11/2025, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197 - Ciência Tácita
17/11/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/11/2025, 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 12:47
Despacho
07/11/2025, 12:47
Conclusos para despacho
07/11/2025, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
03/11/2025, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita
27/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
15/10/2025, 01:12
Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/10/2025, 01:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185<br>Data do cumprimento: 01/09/2025
01/09/2025, 09:50
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
02/06/2025, 12:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES
12/05/2025, 16:32
Expedição de mandado - CCOCEMAN
12/05/2025, 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183
05/05/2025, 16:20
Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2025, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/03/2025, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 14:43
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 14:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 177
19/02/2025, 11:48
Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
16/01/2025, 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
16/01/2025, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 15:12
Ato ordinatório praticado
14/01/2025, 15:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171
09/01/2025, 06:35
Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2024, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/12/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/12/2024, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/12/2024, 01:16
Juntado(a)
12/12/2024, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/12/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/12/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 12:59
Indeferido o pedido
12/12/2024, 12:59
Conclusos para decisão
11/12/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/12/2024, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/12/2024, 23:59
Juntado(a)
05/12/2024, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 153
29/11/2024, 13:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151
29/11/2024, 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/11/2024, 01:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 17:59
Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 17:59
Expedição de ofício - 1 carta
12/11/2024, 10:49
Expedição de Termo/auto de Penhora
12/11/2024, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024, 16:44
Juntado(a)
08/11/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/11/2024, 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/11/2024, 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024, 12:26
Despacho
31/10/2024, 12:26
Conclusos para despacho
30/10/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/10/2024, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/10/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 13:11
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
10/10/2024, 20:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANILO NOLASCO DE CAMPOS)
10/10/2024, 20:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE CAMPOS RESTAURANTE LTDA)
10/10/2024, 20:24
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/10/2024, 19:13
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
26/09/2024, 17:53
Despacho
26/09/2024, 16:38
Conclusos para decisão
30/08/2024, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/08/2024, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/08/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 09:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/08/2024, 01:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
14/08/2024, 12:47
Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2024, 15:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/07/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/07/2024, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/07/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 16:59
Despacho
10/07/2024, 16:59
Conclusos para despacho
10/07/2024, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/07/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
27/06/2024, 16:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: AURIMAR MODESTI
26/06/2024, 08:52
Expedição de mandado - CCOCEMAN
25/06/2024, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 17:30
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP
03/06/2024, 11:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE CAMPOS RESTAURANTE LTDA)
03/06/2024, 11:48
Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV
02/06/2024, 21:21
Decisão interlocutória
31/05/2024, 12:42
Conclusos para decisão
10/05/2024, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/05/2024, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/04/2024, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/04/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024, 12:35
Determinada a intimação
03/04/2024, 12:35
Conclusos para decisão
03/04/2024, 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/08/2023, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/08/2023, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/08/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/06/2023, 23:59
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/05/2023, 03:00
Ato ordinatório praticado
24/05/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/05/2023, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2023, 17:22
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
22/05/2023, 03:00
Juntada de certidão
18/05/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2023, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
03/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DE CAMPOS RESTAURANTE LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310041143126 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DE CAMPOS RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 10293398000155, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 10.406,09. Data do Cálculo: 07/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0314117-30.2017.8.24.0018/SC
03/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
31/03/2023, 15:30
Expedição de Edital - citação
31/03/2023, 15:30
Despacho
29/03/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023, 15:24
Conclusos para despacho
29/03/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 10:27
Juntada de certidão
15/02/2023, 10:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/02/2023, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2023, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
14/11/2022, 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2022, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2022, 16:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES
07/12/2021, 15:13
Expedição de mandado - CCOCEMAN
07/12/2021, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2021, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2021, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 15:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
20/09/2021, 13:02
Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2021, 13:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
25/08/2021, 16:37
Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2021, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2021, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2021, 15:25
Relatório de pesquisa de endereço
26/07/2021, 01:51
Juntada de certidão
26/07/2021, 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021, 01:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
19/07/2021, 12:27
Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2021, 17:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
07/06/2021, 13:42
Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2021, 10:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
21/05/2021, 16:25
Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2021, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO NOLASCO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2021, 15:48
Juntado(a)
08/04/2021, 08:07
Despacho
14/10/2020, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2020, 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/08/2020, 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 30
10/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020, 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
31/07/2020, 07:53
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/07/2020, 07:53
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/07/2020, 15:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
29/07/2020, 15:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/022079-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti
04/07/2019, 18:43
Mero expediente - SAJ - Cite-se a executada na pessoa do sócio administrador conforme postulado à p. 31.
04/06/2019, 15:15
Conclusos para decisão interlocutória
30/05/2019, 15:38
Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10055213-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 21/05/2019 17:51
21/05/2019, 22:38
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/05/2019, 01:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2019, 16:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias. Chapecó, 24 de abril de 2019
03/05/2019, 16:11
Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2018, 19:08
Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2018, 19:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2018, 08:36
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018, 02:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/04/2018, 07:03
Juntada
29/04/2018, 07:03
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801958767TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : de Campos Restaurante Ltda Me
25/04/2018, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
19/04/2018, 18:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10009695-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/02/2018 15:12
15/02/2018, 22:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:
09/02/2018, 17:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735551714TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : de Campos Restaurante Ltda Me). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)
07/02/2018, 17:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/12/2017, 14:17
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735551714TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : de Campos Restaurante Ltda Me).
18/12/2017, 14:16
Juntada
18/12/2017, 14:16
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735551714TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : de Campos Restaurante Ltda Me
11/12/2017, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
05/12/2017, 15:38
Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.
05/12/2017, 15:37
Conclusos para despacho
27/11/2017, 19:00
Distribuido por sorteio (SAJ)
27/11/2017, 19:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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17/12/2025, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
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04/12/2025, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
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07/11/2025, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
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20/02/2025, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
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14/01/2025, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
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12/12/2024, 12:59
ATO ORDINATÓRIO
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12/11/2024, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
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31/10/2024, 12:26
ATO ORDINATÓRIO
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14/10/2024, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
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10/07/2024, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
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03/04/2024, 12:35
ATO ORDINATÓRIO
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24/05/2023, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
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29/03/2023, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
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14/10/2020, 15:39
DESPACHO
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04/06/2019, 15:15
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Todos os documentos
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DESPACHO/DECISÃO
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17/12/2025, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
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04/12/2025, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
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07/11/2025, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
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20/02/2025, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
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14/01/2025, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
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12/12/2024, 12:59
ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO/DECISÃO
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31/10/2024, 12:26
ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO/DECISÃO
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DESPACHO/DECISÃO
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ATO ORDINATÓRIO
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24/05/2023, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
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29/03/2023, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
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DESPACHO
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ATO ORDINATÓRIO
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ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO
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