Execução Fiscal 0315154-92.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.380,91

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

CNPJ

Autor

LEOMAR SOARES DOS SANTOS - EPP

CNPJ

Reu

LEOMAR SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SERGIO DO NASCIMENTO

OAB/SC 042294·CPF·Representa: Autor

MADIAN ROMAN

OAB/SC 038118·CPF·Representa: Autor

EMERSON VERDI

OAB/SC 044809·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/02/2026, 18:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00007052620118240080/SC

11/12/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/12/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

12/11/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/10/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

09/10/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:55

Determinada a intimação

08/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/08/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

19/08/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/08/2025, 16:18

Todas as movimentações(169)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/02/2026, 18:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00007052620118240080/SC

11/12/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/12/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

12/11/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 18:48

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

09/10/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

09/10/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:55

Determinada a intimação

08/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/08/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

19/08/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/08/2025, 16:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001433-56.2023.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 81

30/07/2025, 15:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001433-56.2023.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 147, 152

28/07/2025, 19:18

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

28/07/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:48

Determinada a intimação

17/07/2025, 18:48

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:23

Juntada de Petição

24/06/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/06/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

22/05/2025, 01:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00007052620118240080/SC

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 135

16/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/03/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 17:01

Despacho - documento anexado ao processo 00007052620118240080/SC

24/03/2025, 17:01

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para despacho - 27/01/2025 12:58:49)

07/03/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/01/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 14:50

Juntado(a)

09/12/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/12/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

08/10/2024, 04:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEOMAR SOARES DOS SANTOS - EPP)

08/10/2024, 04:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEOMAR SOARES DOS SANTOS)

08/10/2024, 04:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/10/2024, 19:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/10/2024, 19:24

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

18/09/2024, 14:08

Despacho

17/09/2024, 19:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

17/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/07/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/05/2024, 14:56

Decisão interlocutória

22/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

22/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/10/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/10/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/08/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/04/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC EXECUTADO: LEOMAR SOARES DOS SANTOS - EPP EXECUTADO: LEOMAR SOARES DOS SANTOS EDITAL Nº 310041197833 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEOMAR SOARES DOS SANTOS, CPF: 92775047904, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 1.477,80. Data do Cálculo: 18/06/2018 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0315154-92.2017.8.24.0018/SC

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 15:48

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 15:48

Despacho

30/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/03/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

20/01/2023, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ

17/01/2023, 16:25

Expedição de mandado - XXECEMAN

17/01/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/12/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/12/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4743255, Subguia 2494764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

16/12/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4743255, Subguia 2494764

06/12/2022, 15:42

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia 4743255 - R$ 13,89

06/12/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

06/12/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/07/2022, 23:59

Despacho

27/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/06/2022, 14:57

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

20/04/2022, 17:21

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA - EXCLUÍDA

13/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

26/08/2021, 13:48

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOMAR SOARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/08/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/07/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/07/2021, 09:42

Decisão interlocutória

30/06/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/05/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

22/03/2021, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING

06/08/2020, 15:44

Expedição de mandado - XXECEMAN

06/08/2020, 13:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/08/2020, 13:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/10/2019 através da guia nº 018.3100099-10 no valor de 13,30

07/10/2019, 20:21

Juntada

07/10/2019, 20:21

Juntada

01/10/2019, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1039/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

27/09/2019, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1039/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para o recolhimento da GRJ da p. 27 para cumprimento da diligência. Advogados(s): Madian Gleicon Romanini (OAB 38118/SC)

24/09/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para o recolhimento da GRJ da p. 27 para cumprimento da diligência.

24/09/2019, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0723/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:

17/07/2019, 18:01

Recebidos os autos

09/07/2019, 13:27

Realizado cálculo de custas

09/07/2019, 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2019, 13:05

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

08/07/2019, 13:05

Certidão emitida - CERTIFICO que encaminho os autos ao contador judicial para calculo da condução do oficial de justiça no endereço de p.12. Chapecó (SC), 25 de junho de 2019.

03/07/2019, 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2019 Teor do ato: 1. Não tendo havido o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo art. 9.°, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da LEF, além de que é imprescindível a garantia da execução para oferta de embargos (LEF, art. 16, § 1.°), proceda-se à PENHORA: 2. Inicialmente pelo Bacenjud: 2.1. Havendo bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, será realizada a transferência dos ativos financeiros para conta única, por reputar-se mais vantajoso para ambas as partes, haja vista que o valor bloqueado será acrescido dos rendimentos da conta única, exceto se o bloqueio for de valor irrisório ou de valores que excedam o débito, caso em que serão liberados, no primeiro caso a totalidade e no segundo o que for excessivo;2.2. Transferidos os valores, lavre-se o termo de penhora e intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, pessoalmente, na forma do art. 12 e §§ da LEF;3. Não se obtendo êxito na penhora via Bacenjud, EXPEÇA-SE mandado de penhora em bens do(a) devedor(a), até o limite que garanta o valor executado, e posterior avaliação, procedendo-se às intimações na forma do item 2.2;3.1. Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, na forma do art. 14 e incisos da LEF; 4. Garantida a execução, intime-se a parte devedora nos termos do art. 12 da LEF para oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias (LEF, art. 16). Advogados(s): Madian Gleicon Romanini (OAB 38118/SC)

27/06/2019, 16:44

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

27/02/2019, 12:37

Protocolado ordem do Bancejud

27/02/2019, 12:37

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Não tendo havido o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo art. 9.°, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da LEF, além de que é imprescindível a garantia da execução para oferta de embargos (LEF, art. 16, § 1.°), proceda-se à PENHORA: 2. Inicialmente pelo Bacenjud: 2.1. Havendo bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, será realizada a transferência dos ativos financeiros para conta única, por reputar-se mais vantajoso para ambas as partes, haja vista que o valor bloqueado será acrescido dos rendimentos da conta única, exceto se o bloqueio for de valor irrisório ou de valores que excedam o débito, caso em que serão liberados, no primeiro caso a totalidade e no segundo o que for excessivo;2.2. Transferidos os valores, lavre-se o termo de penhora e intime-se a parte executada, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, pessoalmente, na forma do art. 12 e §§ da LEF;3. Não se obtendo êxito na penhora via Bacenjud, EXPEÇA-SE mandado de penhora em bens do(a) devedor(a), até o limite que garanta o valor executado, e posterior avaliação, procedendo-se às intimações na forma do item 2.2;3.1. Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, na forma do art. 14 e incisos da LEF; 4. Garantida a execução, intime-se a parte devedora nos termos do art. 12 da LEF para oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias (LEF, art. 16).

19/02/2019, 20:50

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Informações - Nº Protocolo: WCCO.18.10054499-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/06/2018 08:40

18/06/2018, 08:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, em 15 dias, apresente o cálculo atualizado da dívida para dar andamento ao feito.Após, voltem os autos para protocolamento da ordem.

14/06/2018, 14:13

Conclusos para despacho

15/05/2018, 16:10

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WCCO.18.10035928-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 26/04/2018 07:42

26/04/2018, 07:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

25/04/2018, 18:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2018, 18:16

Juntada

11/03/2018, 18:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801905194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leomar Soares dos Santos Epp Diligência : 26/02/2018

26/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/02/2018, 15:40

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

16/02/2018, 15:39

Conclusos para despacho

15/12/2017, 11:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2017, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 17:54

DECISÃO

•19/02/2019, 20:50

DESPACHO

•14/06/2018, 14:13

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 17:54

DECISÃO

•19/02/2019, 20:50

DESPACHO

•14/06/2018, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 18:52

DESPACHO

•16/02/2018, 15:39