Procedimento Comum Cível 0300522-42.2016.8.24.0068 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300522-42.2016.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 18:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/01/2026, 18:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NATANIELE MORETTO

15/01/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANIELE MORETTO. Justiça gratuita: Deferida.

15/01/2026, 18:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Juntada - Guia Gerada - 06/10/2021 15:34:12)

15/01/2026, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2025

15/01/2026, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0300522-42.2016.8.24.0068/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 36, 78

15/01/2026, 18:04

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 03005224220168240068/TJSC

09/12/2025, 06:51

Juntada de Petição

21/12/2023, 08:47

Juntada de Petição

21/12/2023, 08:47

Juntada de Petição

15/09/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATANIELE MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GABIATTI (OAB SC044927) ADVOGADO(A): VALMOR DE SOUZA (OAB SC012717) APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELES APARECIDA STEFFENS (OAB SC040113) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): LUCIANO ANGHINONI (OAB PR033553) ADVOGADO(A): JULIANA MARA DA SILVA (OAB PR045523) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300522-42.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

24/04/2023, 00:00

Juntada de Petição

11/04/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATANIELE MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GABIATTI (OAB SC044927) ADVOGADO(A): VALMOR DE SOUZA (OAB SC012717) APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELES APARECIDA STEFFENS (OAB SC040113) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): LUCIANO ANGHINONI (OAB PR033553) ADVOGADO(A): JULIANA MARA DA SILVA (OAB PR045523) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300522-42.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATANIELE MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE GABIATTI (OAB SC044927) ADVOGADO(A): VALMOR DE SOUZA (OAB SC012717) APELADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELES APARECIDA STEFFENS (OAB SC040113) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): LUCIANO ANGHINONI (OAB PR033553) ADVOGADO(A): JULIANA MARA DA SILVA (OAB PR045523) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300522-42.2016.8.24.0068/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

03/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/01/2026, 18:04

ACÓRDÃO

•15/01/2026, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2016 Teor do ato: 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma do art. 98 do CPC.2. Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses dos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, recebo a inicial.3. Designo o dia 13/09/2016 às 14:00 horas para audiência de conciliação, que será presidida por Conciliador Judicial (art. 334, § 1º, do CPC).4. Aplica-se à hipótese o Código de Defesa do Consumidor, porque as partes se enquadram no conceito de consumidor e fornecedor, invertendo-se o ônus da prova em favor da parte demandante, haja vista a clara hipossuficiência técnica e econômica desta em relação à ré.5. Deste modo, cumpre à requerida apresentar, juntamente com a defesa, a apólice de seguro firmada em benefício da requerente, e as condições gerais respectivas, até porque tais documentos são comuns às partes, não se admitindo a recusa da seguradora em exibi-los (art. 399, III, CPC). 6. Cite-se o Réu, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC e intime-se o autor, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhadas de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).7. O réu poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do NCPC), ciente nesta hipótese que o prazo para contestar se iniciará do protocolo de pedido de cancelamento da audiência (art.335,II CPC 2016).8. Ocorrendo a hipótese do item 7, cancele-se a audiência de conciliação e intime-se as partes.9. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova

02/08/2016, 18:27

Designada audiência - 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma do art. 98 do CPC.2. Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses dos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, recebo a inicial.3. Designo o dia 13/09/2016 às 14:00 horas para audiência de conciliação, que será presidida por Conciliador Judicial (art. 334, § 1º, do CPC).4. Aplica-se à hipótese o Código de Defesa do Consumidor, porque as partes se enquadram no conceito de consumidor e fornecedor, invertendo-se o ônus da prova em favor da parte demandante, haja vista a clara hipossuficiência técnica e econômica desta em relação à ré.5. Deste modo, cumpre à requerida apresentar, juntamente com a defesa, a apólice de seguro firmada em benefício da requerente, e as condições gerais respectivas, até porque tais documentos são comuns às partes, não se admitindo a recusa da seguradora em exibi-los (art. 399, III, CPC). 6. Cite-se o Réu, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC e intime-se o autor, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhadas de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).7. O réu poderá demonstrar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do NCPC), ciente nesta hipótese que o prazo para contestar se iniciará do protocolo de pedido de cancelamento da audiência (art.335,II CPC 2016).8. Ocorrendo a hipótese do item 7, cancele-se a audiência de conciliação e intime-se as partes.9. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. 10. Após isso, retornem concl

12/07/2016, 16:51

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NATANIELE MORETTO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANIELE MORETTO. Justiça gratuita: Deferida.

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Juntada - Guia Gerada - 06/10/2021 15:34:12)

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2025

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0300522-42.2016.8.24.0068/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 36, 78

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 03005224220168240068/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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Juntada de Petição

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