Cumprimento de sentença 5000009-68.2009.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI

CNPJ

Autor

LEILA FABRICIA LINHARES

CPF

Reu

LEILA FABRICIA LINHARES

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE BRIGIDA ROGAL

OAB/SC 017204·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT

OAB/SC 048087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 286,76

11/05/2026, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 188

08/05/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/05/2026, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

16/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

15/04/2026, 02:41

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 13:28

Decisão interlocutória

14/04/2026, 13:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 184

14/04/2026, 13:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/03/2026, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

12/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

11/03/2026, 02:59

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 286,76

11/05/2026, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 188

08/05/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

06/05/2026, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:04

16/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

15/04/2026, 02:41

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 13:28

Decisão interlocutória

14/04/2026, 13:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 184

14/04/2026, 13:28

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/03/2026, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

12/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

11/03/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

10/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/03/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 174

03/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 174

02/03/2026, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:54

Decisão interlocutória

27/02/2026, 16:54

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 172

27/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.979,77

12/02/2026, 09:14

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 10/02/2026 15:06:59

10/02/2026, 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/02/2026, 15:10

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/02/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/01/2026, 11:12

Juntada de Petição

05/01/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

15/12/2025, 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

12/12/2025, 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/12/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 18:42

Decisão interlocutória

11/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/12/2025, 15:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

03/12/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 152

03/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 152

02/12/2025, 04:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 152

01/12/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:28

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:56

Juntada de Petição

01/12/2025, 10:14

Juntada de Petição - LEILA FABRICIA LINHARES (SC048087 - JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT)

01/12/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000092998814. Valor transferido: R$ 1.339,82

11/11/2025, 14:44

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2025, 15:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW01CV

07/11/2025, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEILA FABRICIA LINHARES)

07/11/2025, 17:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/11/2025, 23:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/11/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000091745807. Valor transferido: R$ 2.554,79

03/11/2025, 11:25

Juntada de certidão

02/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos - CBW01CV -> FNSCONV

02/10/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/08/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

22/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

21/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/08/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

16/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

15/07/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 14:05

Decisão interlocutória

14/07/2025, 14:05

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 129

14/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/06/2025, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

16/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

13/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

08/05/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:55

Decisão interlocutória

07/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/03/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/03/2025, 23:59

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

13/03/2025, 16:49

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:30

Decisão interlocutória

24/09/2024, 16:20

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:00

Juntada de Petição

12/09/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/09/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 141,26

20/08/2024, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 16/08/2024 14:13:55

16/08/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/08/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/08/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 13:52

Determinada a intimação

29/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/07/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/04/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

12/04/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000008681316. Valor transferido: R$ 137,47

01/04/2024, 11:37

Expedição de ofício - 1 carta

27/03/2024, 17:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW01CV

26/03/2024, 17:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEILA FABRICIA LINHARES)

26/03/2024, 17:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/03/2024, 17:21

Juntada de certidão

15/03/2024, 19:13

Remetidos os Autos - CBW01CV -> FNSCONV

15/03/2024, 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEILA FABRÍCIA LINHARES - EXCLUÍDA

15/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA FABRICIA LINHARES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/03/2024, 18:46

Decisão interlocutória

07/12/2023, 16:39

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/10/2023, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

21/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 17:04

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/08/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/07/2023, 23:59

Despacho

14/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 19:02

Conclusos para decisão

14/07/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 15:27

Juntada de Petição

11/07/2023, 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> CBW01CV Número: 50000096820098240113

21/06/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TANARA CRISTIANE NOGUEIRA PROCURADOR(A): JOSIANE BRIGIDA ROGAL APELADO: LEILA FABRÍCIA LINHARES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000009-68.2009.8.24.0113/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TANARA CRISTIANE NOGUEIRA PROCURADOR(A): JOSIANE BRIGIDA ROGAL APELADO: LEILA FABRÍCIA LINHARES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000009-68.2009.8.24.0113/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

03/04/2023, 00:00

Remessa Externa - CBW01CV -> TJSC

01/09/2020, 14:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/08/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/07/2020, 19:29

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Guia nº 556.577 - R$ 513,40

31/07/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

15/07/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020, 13:05

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

10/07/2020, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

10/07/2020, 16:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/06/2020 16:09:52)

10/07/2020, 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/06/2020, 16:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/06/2020, 16:07

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCBU.20.10006978-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 03/06/2020 20:05

03/06/2020, 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315

03/06/2020, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2020 Teor do ato: Do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição quinquenal, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC/2015. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) adversa(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

01/06/2020, 20:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

01/06/2020, 18:58

Certificado a publicação e registro da sentença

01/06/2020, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição quinquenal, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC/2015. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) adversa(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

01/06/2020, 18:58

Conclusos para decisão Bacenjud

15/04/2020, 17:00

Conclusos para despacho

15/04/2020, 15:51

Reativado processo suspenso

15/04/2020, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

15/04/2020, 09:39

Informações - Nº Protocolo: WCBU.20.10004891-9 Tipo da Petição: Informações Data: 15/04/2020 06:05

15/04/2020, 06:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2020 Teor do ato: Diante da situação dos autos, fica intimada a parte exequente para manifestação, na forma do art. 924, V, do CPC, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC), Tanara Cristiane Nogueira (OAB 17217/SC)

13/04/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da situação dos autos, fica intimada a parte exequente para manifestação, na forma do art. 924, V, do CPC, no prazo de 15 dias.

13/04/2020, 15:29

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

13/02/2020, 14:34

Juntada de documento

26/08/2019, 15:42

Certidão emitida - Genérico

27/06/2019, 22:02

Juntada de Petição

18/06/2019, 17:51

Juntada

26/05/2019, 23:22

Arquivado administrativamente - Caixa nº 005/2015 ADM.

23/10/2015, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0106/2015 Data da Publicação: 05/03/2015 Número do Diário: 2064 Página:

05/03/2015, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0106/2015 Teor do ato: Arquive-se administrativamente. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC), Tanara Cristiane Nogueira (OAB 17217/SC)

03/03/2015, 16:52

Recebidos os autos

02/03/2015, 14:35

Determinado arquivamento administrativo - Arquive-se administrativamente.

24/02/2015, 18:31

Conclusos para despacho

23/02/2015, 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.10001455-5 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 04/02/2015 18:25

10/02/2015, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2015 Data da Publicação: 02/02/2015 Número do Diário: 2043 Página:

02/02/2015, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC), Tanara Cristiane Nogueira (OAB 17217/SC)

29/01/2015, 12:54

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

12/12/2014, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: 1985 Página:

27/10/2014, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2014 Teor do ato: Postula a exeqüente informações da Receita Federal relativas a declarações de imposto de renda da executada, para fins de localização de bens penhoráveis. Como é cediço, "somente em hipóteses excepcionais, quando comprovadamente infrutíferos os esforços diretos do exeqüente, admite-se a requisição pelo juiz de informações a entidades da administração pública sobre a existência e localização de bens do devedor" (REsp. 53.179-PR, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior). E é justamente o caso dos autos. Portanto, DEFIRO a consulta à Receita Federal, para os fins postulados. Procedi à consulta pelo INFOJUD, resultando negativa, conforme documentos que seguem. Intime-se. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC), Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

22/10/2014, 14:58

Recebidos os autos

14/10/2014, 15:44

Determinada Requisição de Informações - Postula a exeqüente informações da Receita Federal relativas a declarações de imposto de renda da executada, para fins de localização de bens penhoráveis. Como é cediço, "somente em hipóteses excepcionais, quando comprovadamente infrutíferos os esforços diretos do exeqüente, admite-se a requisição pelo juiz de informações a entidades da administração pública sobre a existência e localização de bens do devedor" (REsp. 53.179-PR, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior). E é justamente o caso dos autos. Portanto, DEFIRO a consulta à Receita Federal, para os fins postulados. Procedi à consulta pelo INFOJUD, resultando negativa, conforme documentos que seguem. Intime-se.

10/10/2014, 16:11

Conclusos para despacho

07/10/2014, 17:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: WCBU14100127472

29/09/2014, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1953 Página:

10/09/2014, 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2014 Teor do ato: O Sistema Renajud é utilizado exclusivamente para consulta, inserção e retirada de restrições, não havendo previsão legal para busca de veículos para fins de penhora. A consulta é de restrições. Assim, INDEFIRO o requerimento da fl. 91. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC), Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

08/09/2014, 18:23

Recebidos os autos

01/09/2014, 17:34

Mero expediente - SAJ - O Sistema Renajud é utilizado exclusivamente para consulta, inserção e retirada de restrições, não havendo previsão legal para busca de veículos para fins de penhora. A consulta é de restrições. Assim, INDEFIRO o requerimento da fl. 91.

27/08/2014, 14:14

Conclusos para despacho

25/08/2014, 16:14

Reativado processo do arquivo definitivo

25/08/2014, 14:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: WCBU14100100825

19/08/2014, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1923 Página:

30/07/2014, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1923 Página:

30/07/2014, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2014 Teor do ato: Conforme documentos retro, procedi ao protocolamento de bloqueio de valores pelo BACENJUD 2.0, obtendo valor irrisório. Manifeste-se o credor, requerendo o que lhe for de direito. Intime-se. Advogados(s): Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC), Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC)

28/07/2014, 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2014 Teor do ato: Defiro a penhora on-line (BACENJUD) e procedo ao protocolo de ordem judicial de bloqueio. Advogados(s): Josiane Brigida Rogal (OAB 17204/SC), Tanara Cristiane Nogueira (OAB 017.217/SC)

28/07/2014, 17:29

Recebidos os autos

28/07/2014, 17:02

Mero expediente - SAJ - Conforme documentos retro, procedi ao protocolamento de bloqueio de valores pelo BACENJUD 2.0, obtendo valor irrisório. Manifeste-se o credor, requerendo o que lhe for de direito. Intime-se.

07/07/2014, 16:19

Mero expediente - SAJ - Defiro a penhora on-line (BACENJUD) e procedo ao protocolo de ordem judicial de bloqueio.

30/06/2014, 12:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: WCBU13550164971

12/03/2014, 14:37

Conclusos para despacho

21/09/2012, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: DCBU12000092994

06/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2009, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 07/09.

03/07/2009, 12:00

Incidente Processual instaurado

16/06/2009, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:02

SENTENÇA

•10/07/2020, 18:00

SENTENÇA

•01/06/2020, 18:58

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:02

SENTENÇA

•10/07/2020, 18:00

SENTENÇA

•01/06/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 15:29

DESPACHO

•26/05/2019, 23:22

DESPACHO

•26/05/2019, 23:22