Procedimento Comum Cível 0300723-12.2018.8.24.0085 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 340.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Coronel Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANDREIA CELLA

CPF

Autor

GETSON ANTONIO CENCI

CPF

Autor

IDOLINDO ZUCCO

CPF

Reu

ANA DELMIRA ZUCCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

04/10/2023, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte ANDREIA CELLA, Guia 6562303, Subguia 3394068

04/10/2023, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: GETSON ANTONIO CENCI

04/10/2023, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: IDOLINDO ZUCCO

04/10/2023, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: ANA DELMIRA ZUCCO

04/10/2023, 19:24

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA CELLA - Guia 6562303 - R$ 67,27

04/10/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 19:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

15/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado

15/09/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/09/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

17/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN

04/10/2023, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte ANDREIA CELLA, Guia 6562303, Subguia 3394068

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 08:55

SENTENÇA

•21/10/2019, 17:32

04/10/2023, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: GETSON ANTONIO CENCI

04/10/2023, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: IDOLINDO ZUCCO

04/10/2023, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: ANA DELMIRA ZUCCO

04/10/2023, 19:24

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA CELLA - Guia 6562303 - R$ 67,27

04/10/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023, 19:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE

15/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado

15/09/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

09/09/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> CLFUN Número: 03007231220188240085

07/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDOLINDO ZUCCO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA DELMIRA ZUCCO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/08/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Pedro Airton Soares de Camargo ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) APELADO: ANDREIA CELLA ADVOGADO(A): DAIANY KARINI LARGURA (OAB SC033056) APELADO: GETSON ANTONIO CENCI ADVOGADO(A): DAIANY KARINI LARGURA (OAB SC033056) INTERESSADO: IDOLINDO ZUCCO ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo INTERESSADO: ANA DELMIRA ZUCCO ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: O N. 52 DA PAUTA (AUTOS 0011735-38.2013.8.24.0064) SERÃO JULGADOS NOS MOLDES DO ART. 942 DO CPC, NA SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DES. ª MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, DES. SÉRGIO IZIDORO HEIL, DES. SAUL STEIL, DES. ª HAIDÉE DENISE GRIN E DES. CARLOS ROBERTO DA SILVA. Apelação Nº 0300723-12.2018.8.24.0085/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Pedro Airton Soares de Camargo ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) APELADO: ANDREIA CELLA ADVOGADO(A): DAIANY KARINI LARGURA (OAB SC033056) APELADO: GETSON ANTONIO CENCI ADVOGADO(A): DAIANY KARINI LARGURA (OAB SC033056) INTERESSADO: IDOLINDO ZUCCO ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo INTERESSADO: ANA DELMIRA ZUCCO ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300723-12.2018.8.24.0085/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

03/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 05:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/12/2019, 17:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/12/2019, 17:08

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCLF.19.10005906-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/12/2019 19:26

18/12/2019, 19:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 01:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197 Página:

26/11/2019, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daiany Karini Largura (OAB 33056/SC)

25/11/2019, 22:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/11/2019, 08:55

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/11/2019, 08:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCLF.19.10005420-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/11/2019 17:55

13/11/2019, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0672/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177 Página:

30/10/2019, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0672/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, na integralidade, o comando judicial objurgado. Oportunamente, ARQUIVEM-SE com as baixas e cautelas de estilo. Advogados(s): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB 15920/SC), Daiany Karini Largura (OAB 33056/SC)

25/10/2019, 18:37

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/10/2019, 17:33

Certificado a publicação e registro da sentença

21/10/2019, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, na integralidade, o comando judicial objurgado. Oportunamente, ARQUIVEM-SE com as baixas e cautelas de estilo.

21/10/2019, 17:32

Conclusos para despacho

19/08/2019, 08:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/08/2019, 11:15

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCLF.19.10003730-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/08/2019 17:10

07/08/2019, 17:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/08/2019, 11:18

Certificado a publicação e registro da sentença

02/08/2019, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação - "JULGO EXTINTO o presente processo em razão da ilegitimidade passiva ad causam, conforme consta do teor da documentação elencada às fls. 35/37 e da fundamentação oral. Face ao princípio da causalidade, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), tendo em vista que o processo foi extinto durante a audiência de conciliação, não sendo justa a fixação dos honorários sobre o valor da causa. A propósito, "embora o procedimento ordinário relativo às ações desconstitutivas de negócios jurídicos possuam relativa complexidade instrutória e probatória, à vertente hipótese o feito foi extinto sem resolução de mérito e antes de qualquer ato instrutório - circunstância a atrair o arbitramento dos honorários por calculo equitativo" (TJSC, Apelação Cível n. 0882358-23.2013.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Ricardo Fontes, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 16-07-2019). Intimados os presentes. Publicada em audiência. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquive-se."

02/08/2019, 11:18

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCLF.19.10003633-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/07/2019 13:51

31/07/2019, 14:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2019, 19:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892517909TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ana Delmira Zucco Diligência : 31/05/2019

04/06/2019, 19:15

Juntada

04/06/2019, 19:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2019, 19:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892517890TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Idolindo Zucco Diligência : 31/05/2019

04/06/2019, 19:15

Juntada

04/06/2019, 19:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

04/06/2019, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

30/05/2019, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2019 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Para a realização de audiência de conciliação/mediação, designo o dia 31/07/2019, às 13h30min. Cite-se a parte requerida. Ficam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado. Havendo desinteresse na autocomposição, deverá a parte informar com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Intime-se. Advogados(s): Daiany Karini Largura (OAB 33056/SC)

28/05/2019, 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

24/05/2019, 00:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

24/05/2019, 00:39

Não Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Para a realização de audiência de conciliação/mediação, designo o dia 31/07/2019, às 13h30min. Cite-se a parte requerida. Ficam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado. Havendo desinteresse na autocomposição, deverá a parte informar com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Intime-se.

22/05/2019, 20:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/07/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

21/05/2019, 18:35

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WCLF.19.10001938-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 03/05/2019 16:42

03/05/2019, 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCLF.19.10001412-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 18:40

05/04/2019, 18:47

Conclusos para despacho

13/03/2019, 17:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/03/2019, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:

16/01/2019, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Despacho genérico (cav) Advogados(s): Daiany Karini Largura (OAB 33056/SC)

15/01/2019, 18:19

Mero expediente - SAJ - Despacho genérico (cav)

19/12/2018, 17:57

Conclusos para despacho

18/12/2018, 12:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/12/2018, 19:05

DECISÃO

•22/05/2019, 20:43

DESPACHO

•19/12/2018, 17:57