Agravo de Instrumento 5001745-52.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB/RJ 108708·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

ELIANE LIMA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2022, 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/06/2022, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

09/06/2022, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

09/06/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

09/06/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

09/06/2022, 13:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/06/2022, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2022

06/06/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 18:42

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

09/06/2022, 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/06/2022, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

09/06/2022, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 16:00

09/06/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

09/06/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

09/06/2022, 13:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/06/2022, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2022

06/06/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 14:22

Juntada de certidão - inspecionado

12/04/2022, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

08/04/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/04/2022, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ELIANE LIMA ARAÚJO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001745-52.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

16/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2022

15/03/2022, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121

15/03/2022, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/03/2022, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

31/03/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

31/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/03/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 16:38

Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4

23/02/2021, 16:12

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (22/01/2021). Guia: 1133546 Situação: Baixado.

25/01/2021, 13:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

22/01/2021, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1133546 Situação: Em aberto.

22/01/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 16:12