Apelação Cível 5014140-94.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

EVERALDO PINHEIRO DA MOTA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO BAUMGARTNER

OAB/SC 057039·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BELEM QUERNE

OAB/SC 012605·CPF·Representa: Autor

THALIA PASETTO BILESSIMO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA DARIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ITALO BAUMGARTNER

OAB/SC 057039·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BELEM QUERNE

OAB/SC 012605·CPF·Representa: Autor

THALIA PASETTO BILESSIMO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA DARIO MELLER

OAB/SC 012964·CPF·Representa: Autor

KRISSTARAH DAYANE LOBO

OAB/SC 058428·CPF·Representa: Autor

UBIRACI FARIAS

OAB/SC 021650·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB/SC 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

07/03/2024, 19:04

Transitado em Julgado

07/03/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/01/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/01/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/01/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

09/01/2024, 16:53

Juntada de Petição

09/10/2023, 13:27

Juntada de Petição

29/04/2023, 20:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 14:13

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

07/03/2024, 19:04

Transitado em Julgado

07/03/2024, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•09/01/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 14:13

15/01/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/01/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/01/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/01/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

09/01/2024, 16:53

Juntada de Petição

09/10/2023, 13:27

Juntada de Petição

29/04/2023, 20:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

31/03/2023, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/03/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

06/04/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2022, 15:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

18/03/2022, 11:50

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:50

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

16/03/2022, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

16/03/2022, 17:47

Despacho

16/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/03/2022, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO PINHEIRO DA MOTA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 17:47