Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891572/2024
09/10/2024, 12:11
Protocolizada Petição 891572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024
09/10/2024, 11:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024
08/10/2024, 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 824689/2024 - PET
08/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024, 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824689 - PET no REsp 2122649 - Publicação prevista para 08/10/2024
07/10/2024, 17:20
Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Petição Nº 2024/00824689 - PET no REsp 2122649
07/10/2024, 17:20
Conheço do agravo de MARIA HELENA ARAÚJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
07/10/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024
07/10/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
04/10/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/10/2024, 12:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876700/2024
04/10/2024, 12:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/10/2024, 17:20
DECISÃO TERMINATIVA
•07/10/2024, 17:20
08/10/2024, 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 824689/2024 - PET
08/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024, 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824689 - PET no REsp 2122649 - Publicação prevista para 08/10/2024
07/10/2024, 17:20
Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Petição Nº 2024/00824689 - PET no REsp 2122649
07/10/2024, 17:20
Conheço do agravo de MARIA HELENA ARAÚJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
07/10/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024
07/10/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
04/10/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/10/2024, 12:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876700/2024
04/10/2024, 12:41
Protocolizada Petição 876700/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
04/10/2024, 12:25
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 824689/2024
19/09/2024, 15:11
Protocolizada Petição 824689/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024
19/09/2024, 14:59
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 16/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2001.
17/09/2024, 14:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718007/2024
22/08/2024, 16:31
Protocolizada Petição 718007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
22/08/2024, 16:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:49
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
19/08/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/07/2024, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/07/2024, 21:05
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 612717/2024
23/07/2024, 20:51
Protocolizada Petição 612717/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/07/2024
23/07/2024, 20:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 291580/2024
16/04/2024, 16:56
Protocolizada Petição 291580/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024
16/04/2024, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024
11/04/2024, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2024, 18:34
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/04/2024)
09/04/2024, 18:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
04/04/2024, 15:11
Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2015698 (2021/0370475-0)
04/04/2024, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03802952920068240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0370475-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0035730-8.
09/02/2024, 15:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS