Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03802952920068240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0370475-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0035730-8.
09/02/2024, 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/03/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 20/03/2023
20/03/2023, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158001/2022
15/12/2022, 11:41
Protocolizada Petição 1158001/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022
15/12/2022, 11:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022
14/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2022, 20:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 16:50
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/12/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/03/2022, 17:32
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199798/2022
22/03/2022, 17:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2022, 17:14
Protocolizada Petição 199798/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2022
22/03/2022, 17:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022
18/02/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2022, 18:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2022, 16:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/02/2022, 18:50
Protocolizada Petição 1158001/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022
15/12/2022, 11:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022
14/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2022, 20:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 16:50
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/12/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/03/2022, 17:32
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199798/2022
22/03/2022, 17:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2022, 17:14
Protocolizada Petição 199798/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2022
22/03/2022, 17:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022
18/02/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2022, 18:59
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
16/02/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022
16/02/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
09/02/2022, 08:50
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1501321 (2014/0315667-6)
09/02/2022, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/02/2022, 17:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/02/2022, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/12/2021, 08:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA