Agravo em Recurso Especial 5081170-59.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5081170-59.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 201979/2023 - AgInt

30/06/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201979 - AgInt no AREsp 2268049 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023, 20:50

Conhecido o recurso de RESTAURANTE E.M.S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00201979/2023 - AgInt no AREsp 2268049/SC

26/06/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte RESTAURANTE E.M.S LTDA NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

16/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RESTAURANTE E.M.S LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/06/2023.

16/06/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 17:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201979/2023 - AgInt no AREsp 2268049/SC

06/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2023, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2023, 08:03

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023, 19:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2023, 19:25

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2023, 09:30

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