Agravo em Recurso Especial 5002745-04.2020.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002745-04.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/04/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213061/2024

19/03/2024, 16:41

Protocolizada Petição 213061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Conheço do agravo de DIEVERSON MONTANARI para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/03/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158239/2024

04/03/2024, 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024, 21:30

Protocolizada Petição 158239/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 21:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL