Execução Fiscal 5032432-74.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5032432-74.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

22/02/2024, 16:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Rateio de 100%. Parte: GENTIL TELLES

22/02/2024, 16:07

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 11. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

22/02/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 22/02/2024 16:00:43)

22/02/2024, 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

22/02/2024, 15:23

Transitado em Julgado

22/02/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/11/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50324327420208240023

30/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Deferida.

30/10/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DUWE PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: GENTIL TELLES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032432-74.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: GENTIL TELLES (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032432-74.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

16/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 16:50

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