Usucapião 0301252-12.2017.8.24.0135 - TJSC

Usucapião 0301252-12.2017.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 21:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

14/06/2023, 17:09

Custas Satisfeitas - Parte: VOLNEI JOSE DOS SANTOS

14/06/2023, 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: MARILIDIA COGO

14/06/2023, 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: VALIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

14/06/2023, 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

03/06/2023, 12:56

Transitado em Julgado

03/06/2023, 12:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 08/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VOLNEI JOSE DOS SANTOS (Sócio) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARILIDIA COGO (Sócio) AUTOR: VALIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (Sociedade) EDITAL Nº 310041228071 JUIZ DE DIREITO: RAFAEL ESPINDOLA BERNDT INTIMADO(A)(S): VOLNEI JOSE DOS SANTOS (Sócio), REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARILIDIA COGO (Sócio), AUTOR: VALIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (Sociedade) PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. Parte Conclusiva da Sentença: "... Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base nos arts 76, § 1.º, inciso I c/c artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários, face a inexistência de defesa técnica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), uma vez que reconhecida a revelia, FICA(M) CIENTE(S) e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301252-12.2017.8.24.0135/SC REPRESENTANTE LEGAL DO ,

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

01/04/2023, 17:02

Expedição de Edital - intimação

01/04/2023, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 16:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/02/2023, 18:16

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0735/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tramitam aproximadamente 25.000 processos, sendo elevado o número de processos de usucapião; CONSIDERANDO que pela característica desta Comarca, grande parte das aquisições de propriedades de bem imóveis ocorrem através da usucapião revelando especial atenção à matéria; CONSIDERANDO a necessidade de proteção da propriedade e segurança jurídica, aliada ao respeito as normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e diretrizes da Lei 6015/73 e 10.267/2001, de forma a dar mais efetividade as ordens judiciais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 476 e 674, IV. do CNCGJ/SC; Art. 176, II, 3,"b", e art. 255, caput, da Lei 6.015/73; Art. 176, lI, 3, "a" e art. 225, § 3º, da Lei 6.015/73 e Lei 10.267/2011;CONSIDERANDO que as exigências legais para a usucapião extrajudicial também devem ser aplicadas a usucapião judicial, pois não seria razoável disparidade entre os procedimentos; CONSIDERANDO a necessidade de consonância dos comandos judiciais à realidade das normas registrais, evitando-se sentenças inexequíveis ou que desrespeitem normas legais e regulamentares; CONSIDERANDO a necessidade de evitar a elisão fiscal, exigindo a comprovação do pagamento dos impostos quando da existência de doação através de anuência dos demais herdeiros ou tentativa de suprimento de ação de inventário;CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos procedimentos, de forma a possibilitar mais célere e efetiva prestação jurisdicional, bem como ciência das partes dos requisitos necessários à obtenção desta; CONSIDERANDO o grande número de ações de usucapião ajuizadas sem que contenham documentos e/ou informações essenciais para o deslinde do feito;RESOLVE: Art. 1º. Para o regular andamento dos processos nesta unidade, a petição inicial deverá ob

14/11/2019, 22:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 90 dias, adequar o feito às exigências constantes da Portaria 02/2019, que segue:"CONSIDERANDO que nesta unidade tramitam aproximadamente 25.000 processos, sendo elevado o número de processos de usucapião; CONSIDERANDO que pela característica desta Comarca, grande parte das aquisições de propriedades de bem imóveis ocorrem através da usucapião revelando especial atenção à matéria; CONSIDERANDO a necessidade de proteção da propriedade e segurança jurídica, aliada ao respeito as normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e diretrizes da Lei 6015/73 e 10.267/2001, de forma a dar mais efetividade as ordens judiciais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 476 e 674, IV. do CNCGJ/SC; Art. 176, II, 3,"b", e art. 255, caput, da Lei 6.015/73; Art. 176, lI, 3, "a" e art. 225, § 3º, da Lei 6.015/73 e Lei 10.267/2011;CONSIDERANDO que as exigências legais para a usucapião extrajudicial também devem ser aplicadas a usucapião judicial, pois não seria razoável disparidade entre os procedimentos; CONSIDERANDO a necessidade de consonância dos comandos judiciais à realidade das normas registrais, evitando-se sentenças inexequíveis ou que desrespeitem normas legais e regulamentares; CONSIDERANDO a necessidade de evitar a elisão fiscal, exigindo a comprovação do pagamento dos impostos quando da existência de doação através de anuência dos demais herdeiros ou tentativa de suprimento de ação de inventário;CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos procedimentos, de forma a possibilitar mais célere e efetiva prestação jurisdicional, bem como ciência das partes dos requisitos necessários à obtenção desta; CONSIDERANDO o grande número de ações de usucapião ajuizadas sem que contenham documentos e/ou informações essenciais para o deslinde do feito;RESOLVE: Art. 1º. Para o regular andamento dos processos nesta unidade, a petição inicial deverá observar, alem das disposições legais pertine

20/03/2019, 18:46

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

Custas Satisfeitas - Parte: VOLNEI JOSE DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: MARILIDIA COGO

Custas Satisfeitas - Parte: VALIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/04/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

Expedição de Edital - intimação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

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