Execução de Título Extrajudicial 0006633-92.2009.8.24.0058 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0006633-92.2009.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

27/06/2023, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 16:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 24/05/2023 Prazo de citação/intimação: 14/06/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO SOLIDARIO DO NORTE NORDESTE DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE VANINHO DE MATOS EXECUTADO: JOSE VANINHO DE MATOS EXECUTADO: JOSE CARLOS MAX EXECUTADO: SORLENE DENISE DE MATOS EDITAL Nº 310043333114 JUIZ DO PROCESSO: DR. MARCUS ALEXSANDER DEXHEIMER - JUIZ DE DIREITO. INTIMANDO(A)(S): JOSE VANINHO DE MATOS, CNPJ n. 08.734.905/0001-05; SORLENE DENISE DE MATOS, CPF n. 052.728.779-26; JOSÉ CARLOS MAX, CPF n. 567.980.169-87 e JOSE VANINHO DE MATOS, CPF n. 802.562.369-68. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S), para os fins previstos no artigo 346 do CPC, acerca do conteúdo da sentença proferida no evento 183, cuja parte dispositiva segue transcrita: PARTE DISPOSITIVA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão em relação ao crédito executado nos autos em epígrafe, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, diante do previsto no CPC, art. 921, § 5º. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora, caso formalizada nos autos, bem como de eventual restrição realizada por este Juízo, sobretudo pelos sistemas Renajud e Serasajud. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se". PRAZO: O prazo para oferecer recurso é de 15 (quinze) dias úteis. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006633-92.2009.8.24.0058/SC

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 16:31

Expedição de Edital - intimação

19/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE CREDITO SOLIDARIO DO NORTE NORDESTE DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VANINHO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS MAX. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VANINHO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORLENE DENISE DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

09/05/2023, 11:14

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO SOLIDARIO DO NORTE NORDESTE DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE VANINHO DE MATOS EXECUTADO: JOSE VANINHO DE MATOS EXECUTADO: JOSE CARLOS MAX EXECUTADO: SORLENE DENISE DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, via DJEN, de que foi proferido despacho, com o seguinte teor: "(...) Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, de que este processo foi convertido em digital. Ressalte-se que os peticionamentos, a partir de agora, deverão ser realizados somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013. Ainda, nos termos do art. 34-B da Resolução Conjunta n. 06/2018, intimem-se as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: i) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei 11.419/2006 e/ou; ii) solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes as partes de que, decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão ELIMINADOS pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Não é necessário requerimento de desentranhamento nos autos, bastando que o(a) procurador(a) ou pessoa por ele autorizada, compareça em cartório para retirada das peças. Saliente-se, ainda, que após a análise dos autos pelo(a) advogado(a) ou por pessoa por ele autorizada, o cartório terá o prazo de 2 (dois) dias para providenciar a entrega dos documentos e confeccionar a certidão correspondente. Os documentos deverão ser retirados em cartório pelo interessado ao término desse prazo, independentemente de intimação.(...)" 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006633-92.2009.8.24.0058/SC

04/04/2023, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0023/2010 Teor do ato: 1. Cite-se a parte executada para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2.Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). 3.Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 4.No mandado de citação, deverá constar que a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. 5.No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). 6.Faça-se constar do mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar a dívida em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito da parte exeqüente e comprove o depósito de 30% do valor da execuçã

20/01/2010, 13:34

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2.Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). 3.Em atenção ao disposto no art. 652-A do CPC, e com base no § 4º do art. 20 do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) do valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A do CPC). 4.No mandado de citação, deverá constar que a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). Tais embargos, contudo, não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes mencionado. 5.No caso de embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% do valor da execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). 6.Faça-se constar do mandado, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar a dívida em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito da parte exeqüente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive

22/09/2009, 14:07

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

Expedição de Edital - intimação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE CREDITO SOLIDARIO DO NORTE NORDESTE DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VANINHO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS MAX. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VANINHO DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORLENE DENISE DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

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