Ação Penal - Procedimento Sumário 0002299-64.2018.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANDREI COLARES STUART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI COLARES STUART - CONDENADO - ARQUIVADO

24/03/2026, 14:26

Juntado(a)

24/03/2026, 14:24

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

24/03/2026, 14:14

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:13

Baixa Definitiva

11/10/2024, 17:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 09/10/2024 11:34:33)

11/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANDREI COLARES STUART, Guia 8980356, Subguia 4603920

11/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI COLARES STUART. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/10/2024, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

09/10/2024, 11:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024, 11:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDREI COLARES STUART - Guia 8980356 - R$ 808,85

09/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

08/10/2024, 21:18

Todas as movimentações(141)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREI COLARES STUART - CONDENADO - ARQUIVADO

24/03/2026, 14:26

Juntado(a)

24/03/2026, 14:24

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

24/03/2026, 14:14

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:13

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA - VEC

•24/03/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:01

11/10/2024, 17:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 09/10/2024 11:34:33)

11/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANDREI COLARES STUART, Guia 8980356, Subguia 4603920

11/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI COLARES STUART. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/10/2024, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

09/10/2024, 11:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024, 11:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDREI COLARES STUART - Guia 8980356 - R$ 808,85

09/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

08/10/2024, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI COLARES STUART. Justiça gratuita: Não requerida.

08/10/2024, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI COLARES STUART. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/09/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/09/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 16:02

Despacho

04/09/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/09/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/08/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/08/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2024, 16:49

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

19/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/08/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:58

Juntada - Cálculo processual nº 186430 - versão 1

02/08/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 16:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados

02/04/2024, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

04/10/2023, 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00022996420188240069

04/10/2023, 14:52

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SMO02 -> TJSC

04/10/2023, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 12:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00022996420188240069/TJSC referente ao evento 58

22/09/2023, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/08/2023, 12:45

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00022996420188240069

17/08/2023, 18:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00022996420188240069/TJSC

20/04/2023, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00022996420188240069/TJSC

20/04/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREI COLARES STUART (ACUSADO) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A): NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002299-64.2018.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREI COLARES STUART (ACUSADO) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A): NIAKSON CARDOZO PEREIRA (OAB SC058344) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002299-64.2018.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

09/02/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/01/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/12/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 17:48

Recebido o recurso de Apelação

01/12/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/10/2022, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 27/09/2022

28/09/2022, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA

31/08/2022, 12:48

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/08/2022, 15:33

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

22/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2022, 13:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 16:35

Juntada de certidão

01/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/07/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2022, 14:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2022, 23:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/06/2022 16:00. Refer. Evento 31

09/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/06/2022, 16:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/06/2022, 16:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/06/2022, 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 30/05/2022

01/06/2022, 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 28/05/2022

30/05/2022, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

12/05/2022, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

12/05/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 12:23

Juntada de Petição

12/05/2022, 11:17

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/05/2022, 19:59

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/05/2022, 19:59

Expedição de ofício

11/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2022, 18:31

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/02/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2022, 14:55

Despacho

22/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2022, 14:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/06/2022 16:00

22/02/2022, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 14:31

Juntada de Petição

23/02/2021, 17:44

Juntada de Petição - ANDREI COLARES STUART (SC058344 - NIAKSON CARDOZO PEREIRA / SC023454 - REINALDO PEREIRA / SC023787 - JAILSON MACHADO PEREIRA / SC024810 - VOLNEI GIASSI)

23/02/2021, 17:28

Devolvidos os autos - SMOCEMAN -> SMO02

09/02/2021, 18:11

Migração - Juntada de mandado cumprido

09/02/2021, 18:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/11/2020, 08:02

Remetidos os Autos - SMO02 -> SMOCEMAN

29/11/2020, 08:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020, 20:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/03/2020, 21:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2020/000641-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 06/02/2020 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli

05/02/2020, 19:24

Recebida a denúncia - Vistos etc. Recebo a denúncia, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. A denúncia narra fatos que em tese constituem crime, havendo nos autos elementos indiciários suficientes para a formação de um juízo liminar e provisório quanto à existência do crime e da autoria. Processo afeto ao rito sumário. Cite-se para apresentar por escrito a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, devendo o oficial de justiça, no ato, indagá-lo - e posteriormente certificar - acerca da necessidade da nomeação de defensor dativo. Saliento à defesa, desde já, que eventuais testemunhas abonatórias podem ser substituídas por declarações escritas por elas firmadas. Cumpra-se.

07/08/2019, 13:58

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a evolução de classe destes autos, ante ao oferecimento da denúncia. O referido é verdade e dou fé.

06/08/2019, 14:09

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

05/08/2019, 16:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSMO.18.00007047-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/11/2018 14:49 Complemento: DP - Sombrio

16/11/2018, 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20005850-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/11/2018 16:21

09/11/2018, 17:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/11/2018, 06:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018, 01:52

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, ante a juntada de documentos pela autoridade policial, que complementam/encerram a instrução do procedimento investigatório (APF).

29/10/2018, 19:19

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSMO.18.00006611-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/10/2018 17:01 Complemento: DP enc Conclusão APF

29/10/2018, 15:45

Decisão interlocutória - SAJ - Inexistem ilegalidades. Homologo o auto de prisão em flagrante, salientando que o indiciado se encontra solto (fl. 15).Ciência ao Ministério Público.Aguarde-se pela chegada dos autos principais, juntando-se estes àqueles promovendo-se a evolução da classe, com a ulterior abertura de vista ao Ministério Público.

05/10/2018, 16:20

Conclusos para despacho

17/09/2018, 15:28

Juntada de documento

17/09/2018, 15:27

Recebidos os autos

17/09/2018, 14:56

Redistribuição de processo - saída

17/09/2018, 14:55

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão

17/09/2018, 14:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/09/2018, 13:09

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/09/2018, 10:45

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data, às 11h00min, por meio de contato telefônico, cientifiquei o Juiz Plantonista acerca deste APF, o qual determinou a distribuição no expediente forense.

16/09/2018, 10:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/09/2018, 10:21

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:48

SENTENÇA

•08/08/2022, 13:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/07/2022, 15:37

SENTENÇA

•18/07/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 14:55

DECISÃO

•07/08/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 19:19

DECISÃO

•05/10/2018, 16:20