Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5007961-58.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5007961-58.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/12/2023, 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164724/2023

30/11/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1164724/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 854806/2023 - AgRg nos EDcl no

29/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854806 - AgRg nos EDcl no RMS 71648 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 13:10

Conhecido o recurso de GILBERTO PEDRO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00854806/2023 - AgRg nos EDcl no RMS 71648/SC

27/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:55

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854806/2023 - AgRg nos EDcl no RMS 71648/SC

26/10/2023, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl. e-STJ 715 a 753, o(s) qual(is) foi(ram) enviado(s) pelo Tribunal de origem.

09/10/2023, 06:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915982/2023

13/09/2023, 18:46

Protocolizada Petição 915982/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

13/09/2023, 18:44

Publicado Vistas Diversas em 11/09/2023

11/09/2023, 05:12

Documentos

•18/06/2023, 20:53

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