Inventário 0070906-88.2009.8.24.0023 - TJSC

Inventário 0070906-88.2009.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Em questão de ordem, ante comunicação nos autos e da saúde mental da inventariante conforme fls. 1304 e da nomeação de curadora de Dey Cabral Soares na pessoa da herdeira Syd Cabral Soares Modesto, conforme fls. 1313, em substituição à inventariança nomeio a herdeira mais velha Syd Cabral Soares Modesto para atuar como inventariante, inclusive porque manifestou interesse conforme petição de fls. 1309/1311, devendo ser firmado Termo de Inventariante, ante a ausência da mesma no presente ato. Em relação ao herdeiro Marcelo Modesto, apesar da comunicação do seu óbito, não foi juntado aos autos a respectiva certidão e não foram habilitadas as herdeiras Marina, Gabriela e Silvia, porém, o Dr. Diogo informou que irá protocolar petição neste sentido, nas próximas horas. Em relação ao herdeiro Luiz Ernesto Reis Quaresma, foi juntada a certidão de óbito de fls. 1458, porém não foram habilitados seus herdeiros e, neste sentido, informou o Dr. Sérgio que providenciará nos próximos dias a juntada de procuração dos sucessores Diogo e Lais, informando, outrossim, que os sucessores Luciano e Tatiana já foram comunicados e estariam se habilitando nos autos. Pela MM. Juíza foi informado ao procurador da inventariante, nomeada neste ato, a providenciar no prazo requerido de 20 dias, a juntada de certidões fiscais atualizadas e negativa de testamento. Determinou a MM. Juíza ao Cartório para certificar a manifestação do Município de Florianópolis e renovar a intimação da União, bem como solicitar-se informações sobre o não cumprimento das avaliações determinadas e não informadas ainda nos autos até o presente momento. Neste ato ficam os presentes intimados da informação da União de fls. 1275/1276 em relação a bens da União em que o espólio seria detentor da sua ocupação. No prazo de 45 dias a inventariante nomeada neste ato procederá ao recolhimento do ITCMD, com a juntada da respectiva DIEF e caso

21/03/2017, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(11)

Remetidos os Autos - FNSESU -> FNSCONV

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 1062

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 1062

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.016,01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 756.000,00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1055

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 1055

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 1055

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.216,01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 90.000,00

Todas as movimentações(1059)

Todos os documentos(62)