Cumprimento de sentença 5000185-42.2014.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.850,07

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

VAGNER SCHELBAUER STUY

CPF

Reu

BRUNO BERGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

04/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER SCHELBAUER STUY. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO BERGER. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/06/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 19:43

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 60 e 63

27/04/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2023, 15:48

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

04/07/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER SCHELBAUER STUY. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO BERGER. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:25

23/06/2023, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/06/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/06/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 19:43

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 19:43

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 60 e 63

27/04/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 05/04/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2023

05/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EXECUTADO: VAGNER SCHELBAUER STUY EXECUTADO: BRUNO BERGER ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, via DJEN, de que foi proferido despacho, com o seguinte teor: "(...) Intimem-se as partes, na pessoa dos advogados, de que este processo foi convertido em digital. Ressalte-se que os peticionamentos, a partir de agora, deverão ser realizados somente pela forma eletrônica, conforme Resolução n. 3/2013. Ainda, nos termos do art. 34-B da Resolução Conjunta n. 06/2018, intimem-se as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: i) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei 11.419/2006 e/ou; ii) solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes as partes de que, decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão ELIMINADOS pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Não é necessário requerimento de desentranhamento nos autos, bastando que o(a) procurador(a) ou pessoa por ele autorizada, compareça em cartório para retirada das peças. Saliente-se, ainda, que após a análise dos autos pelo(a) advogado(a) ou por pessoa por ele autorizada, o cartório terá o prazo de 2 (dois) dias para providenciar a entrega dos documentos e confeccionar a certidão correspondente. Os documentos deverão ser retirados em cartório pelo interessado ao término desse prazo, independentemente de intimação.(...)" 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000185-42.2014.8.24.0058/SC

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

04/04/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:43

Despacho

30/03/2023, 11:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:31

Juntada de íntegra do processo

28/03/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/01/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "5160.32.20.138240-0" - EPROC: "5000185-42.2014.8.24.0058"

16/01/2021, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 14:08

Arquivado administrativamente - Caixa nº 189

15/07/2016, 18:34

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Procurado da exequente, devidamente intimado (fls44) acerca do despacho de fls. 43.

15/07/2016, 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

17/06/2016, 10:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2016 Teor do ato: Indefiro o pedido de 41, pois tal diligência compete à parte interessada providenciar.Assim, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o presente feito administrativamente. Advogados(s): Rolf Dittrich Viggiano (OAB 19155/SC), Frederico Camargo Siebert (OAB 40447/SC)

15/06/2016, 10:10

Recebidos os autos

15/06/2016, 09:44

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de 41, pois tal diligência compete à parte interessada providenciar.Assim, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o presente feito administrativamente.

14/06/2016, 12:49

Conclusos para despacho

16/05/2016, 07:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: WSBS15100274492

28/01/2016, 15:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:

09/12/2015, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:

09/12/2015, 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2015 Teor do ato: Importante salientar que a competência do juízo na busca de bens em nome do devedor para a garantia da execução é subsidiária. Assim, caso requeira o exequente nova consulta aos sistemas Bacenjud e Renajud, deverá apresentar fato novo que comprove a eventual mudança na situação financeira da parte devedora. Diante da resposta do Sistema Bacen Jud de que o executado Vagner Schelbauer Stuy não tem saldo em contas bancárias, este Juízo procedeu a consulta do Sistema RENAJUD. Em consulta ao referido sistema, verifiquei que inexistem veículos de sua propriedade. De outro tanto, diante dos termos da petição de fl. 29, intime-se a parte credora para, em 10 (dez) dias, informar nos autos qual o credor fiduciário do veículo de placas MFB-0573 (fl. 24). Com a vinda da informação, oficie-se a instituição financeira, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a situação do financiamento do veículo em questão (placas MFB-0573). Apresentada a resposta pelo credor fiduciário, manifeste-se a parte demandante em 10 (dez) dias. Im-se. Advogados(s): Rolf Dittrich Viggiano (OAB 19155/SC), Frederico Camargo Siebert (OAB 40447/SC)

04/12/2015, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2015 Teor do ato: Determino o bloqueio de numerário que o devedor Vagner Schelbauer Stuy possua em contas bancárias e aplicações financeiras até o limite do débito; Determino a restrição judicial de veículos automotores a fim de que sejam penhorados veículos de propriedade de Vagner Schelbauer Stuy (penhora on line de veículos); Ex vi do disposto no artigo 655, do Código de Processo Civil, inicialmente, proceda-se à consulta no Sistema BacenJud; Caso o numerário existente seja inferior ao valor da dívida, proceda-se à consulta no Renajud. Advogados(s): Rolf Dittrich Viggiano (OAB 19155/SC), Frederico Camargo Siebert (OAB 40447/SC)

04/12/2015, 08:14

Recebidos os autos

04/12/2015, 07:56

Decisão interlocutória - SAJ - Importante salientar que a competência do juízo na busca de bens em nome do devedor para a garantia da execução é subsidiária. Assim, caso requeira o exequente nova consulta aos sistemas Bacenjud e Renajud, deverá apresentar fato novo que comprove a eventual mudança na situação financeira da parte devedora. Diante da resposta do Sistema Bacen Jud de que o executado Vagner Schelbauer Stuy não tem saldo em contas bancárias, este Juízo procedeu a consulta do Sistema RENAJUD. Em consulta ao referido sistema, verifiquei que inexistem veículos de sua propriedade. De outro tanto, diante dos termos da petição de fl. 29, intime-se a parte credora para, em 10 (dez) dias, informar nos autos qual o credor fiduciário do veículo de placas MFB-0573 (fl. 24). Com a vinda da informação, oficie-se a instituição financeira, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a situação do financiamento do veículo em questão (placas MFB-0573). Apresentada a resposta pelo credor fiduciário, manifeste-se a parte demandante em 10 (dez) dias. Im-se.

02/12/2015, 17:18

Concedida a utilização do Bacenjud

04/11/2015, 14:40

Conclusos para despacho

16/10/2015, 10:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: WSBS15100152532

21/09/2015, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:

28/07/2015, 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:

28/07/2015, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2015 Teor do ato: Importante salientar que a competência do juízo na busca de bens em nome do devedor para a garantia da execução é subsidiária. Assim, caso requeira o exequente nova consulta aos sistemas Bacenjud e Renajud, deverá apresentar fato novo que comprove a eventual mudança na situação financeira da parte devedora. Diante da resposta do Sistema Bacen Jud de que o executado Bruno Berger não tem saldo em contas bancárias, este Juízo procedeu a consulta do Sistema RENAJUD. Em consulta ao referido sistema, verifiquei que existe 01 (um) veículo de propriedade do referido demandado, porém com restrição de "alienação fiduciária". Assim, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado a fim de verificar, penhorar e avaliar bens em nome da devedora. Negativo o cumprimento da medida, no ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte executada para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), inclusive, observando o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). De outro tanto, deverá o credor, em 15 (quinze) dias, informar nos autos o número do CPF do executado Vagner Schelbauer Stuy. Im-se. Advogados(s): Rolf Dittrich Viggiano (OAB 19155/SC), Frederico Camargo Siebert (OAB 40447/SC)

24/07/2015, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2015 Teor do ato: Isto posto: Defiro o pedido de bloqueio de numerário que a parte devedora possua em contas bancárias e aplicações financeiras até o limite do débito; Determino a restrição judicial de veículos automotores a fim de que sejam penhorados veículos de propriedade da parte devedora (penhora on line de veículos); Ex vi do disposto no artigo 655, do Código de Processo Civil, inicialmente, proceda-se à consulta no Sistema BacenJud; Caso o numerário existente seja inferior ao valor da dívida, proceda-se à consulta no Renajud. Advogados(s): Rolf Dittrich Viggiano (OAB 19155/SC), Diogo Marcelo Krüger (OAB 30734/SC), Frederico Camargo Siebert (OAB 40447/SC)

24/07/2015, 19:01

Recebidos os autos

24/07/2015, 15:52

Decisão interlocutória - SAJ - Importante salientar que a competência do juízo na busca de bens em nome do devedor para a garantia da execução é subsidiária. Assim, caso requeira o exequente nova consulta aos sistemas Bacenjud e Renajud, deverá apresentar fato novo que comprove a eventual mudança na situação financeira da parte devedora. Diante da resposta do Sistema Bacen Jud de que o executado Bruno Berger não tem saldo em contas bancárias, este Juízo procedeu a consulta do Sistema RENAJUD. Em consulta ao referido sistema, verifiquei que existe 01 (um) veículo de propriedade do referido demandado, porém com restrição de "alienação fiduciária". Assim, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado a fim de verificar, penhorar e avaliar bens em nome da devedora. Negativo o cumprimento da medida, no ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte executada para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), inclusive, observando o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. Saliente-se que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), incidindo multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput do CPC). De outro tanto, deverá o credor, em 15 (quinze) dias, informar nos autos o número do CPF do executado Vagner Schelbauer Stuy. Im-se.

24/07/2015, 14:43

Concedida a utilização do Bacenjud

22/06/2015, 14:43

Conclusos para despacho

17/06/2015, 12:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: WSBS15100088087

29/05/2015, 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2015 Data da Publicação: 14/05/2015 Número do Diário: 2109 Página:

14/05/2015, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2015 Teor do ato: Isto posto: Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. Outrossim, aplicável no caso em tela a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Desta feita, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida em 10 (dez) dias, observando-se os itens 1 e 2, desta decisão. 4. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Frederico Camargo Siebert (OAB 40447/SC), Rolf Dittrich Viggiano (OAB 19155/SC)

12/05/2015, 11:02

Recebidos os autos

12/05/2015, 09:51

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto: Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. Outrossim, aplicável no caso em tela a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Desta feita, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida em 10 (dez) dias, observando-se os itens 1 e 2, desta decisão. 4. Após, voltem conclusos.

11/05/2015, 17:46

Conclusos para despacho

24/04/2015, 10:04

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo legal, sem que o executado, apesar de intimado pessoalmente (fl. 10), comprovasse o cumprimento voluntário da sentença.

09/04/2015, 17:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR268793198TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Vagner Schelbauer Stuy Diligência : 20/02/2015

13/03/2015, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2015 Data da Publicação: 19/02/2015 Número do Diário: 2054 Página:

19/02/2015, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2015 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) Bruno Berger, na pessoa de seu(s) procurador(es) e Vagner S. Stuy, pessoalmente para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir(em) voluntariamente a sentença proferida nos autos supra mencionados, ou seja, efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 3.850,07 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos), valor esse que será acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora, tudo nos termos da Lei nº 11.232/2005, que alterou as disposições referentes à execução de sentença. Fica(m) ciente(s) o(s) executado(s) de que, nos termos da Portaria nº 02/2011 deste Juízo, efetuando ele(s) o depósito judicial da quantia executada, no prazo de 15 dias acima referido, o respectivo valor constituir-se-á em penhora automática, independente da lavratura do termo, passando a contar, da data do depósito, de forma automática, o prazo para oferecimento de Impugnação à Execução de Sentença, independente de nova intimação. Advogados(s): Alexander Josué Vieira do Prado (OAB 35183/SC)

13/02/2015, 15:42

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/02/2015, 12:07

Recebidos os autos

04/02/2015, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria

04/02/2015, 15:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2015, 13:57

Remetido os autos à Contadoria

02/02/2015, 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) Bruno Berger, na pessoa de seu(s) procurador(es) e Vagner S. Stuy, pessoalmente para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir(em) voluntariamente a sentença proferida nos autos supra mencionados, ou seja, efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ 3.850,07 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos), valor esse que será acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora, tudo nos termos da Lei nº 11.232/2005, que alterou as disposições referentes à execução de sentença. Fica(m) ciente(s) o(s) executado(s) de que, nos termos da Portaria nº 02/2011 deste Juízo, efetuando ele(s) o depósito judicial da quantia executada, no prazo de 15 dias acima referido, o respectivo valor constituir-se-á em penhora automática, independente da lavratura do termo, passando a contar, da data do depósito, de forma automática, o prazo para oferecimento de Impugnação à Execução de Sentença, independente de nova intimação.

27/01/2015, 18:24

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0005160-32.2013.8.24.0058 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal: Acidente de Trânsito

23/01/2015, 15:23

Certidão emitida - Genérico - Informações

21/01/2015, 15:44

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0005160-32.2013.8.24.0058

21/01/2015, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 11:43