Execução Fiscal 0900008-34.2014.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 198.717,46

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ROLDAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

ROLDAO PEGO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

07/03/2026, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/12/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 10:57

Determinado o Arquivamento

12/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

09/12/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/12/2025, 00:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Ato ordinatório praticado - 24/11/2025 20:35:05)

25/11/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2025 20:35:06)

25/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 19:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

26/06/2025, 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

25/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

07/03/2026, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/12/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 10:57

Determinado o Arquivamento

12/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:51

11/12/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

09/12/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/12/2025, 00:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Ato ordinatório praticado - 24/11/2025 20:35:05)

25/11/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2025 20:35:06)

25/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 19:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

26/06/2025, 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

25/06/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 11:42

Expedição de Edital

24/06/2025, 11:41

Juntado(a)

24/06/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

25/02/2025, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/02/2025, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/02/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:48

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

11/02/2025, 16:57

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

11/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 15:51

Decisão interlocutória

11/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/11/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/10/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 11:18

Juntado(a)

31/10/2024, 11:16

Juntado(a)

30/10/2024, 16:29

Decisão interlocutória

10/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/05/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/04/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/04/2024, 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

19/03/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 19:52

Determinada a citação

15/03/2024, 19:52

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/02/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

21/02/2024, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO

17/01/2024, 12:28

Expedição de mandado - YCACEMAN

16/01/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/10/2023, 15:07

Determinada a citação

11/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/10/2023, 13:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:57

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

19/09/2023, 12:03

Juntada de certidão

18/09/2023, 19:14

Despacho

18/09/2023, 17:53

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:20

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

05/09/2023, 22:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROLDAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME)

05/09/2023, 22:48

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

05/09/2023, 18:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

05/09/2023, 17:20

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

05/09/2023, 16:25

Decisão interlocutória

01/09/2023, 18:14

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/08/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

05/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ROLDAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME EXECUTADO: ROLDAO PEGO FILHO EDITAL Nº 310041316800 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROLDAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME, cpf: 02347619000100, endereço: ROD SC 444, 30, KM 03 - LIRI - 88820000, Içara/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.14007625260, 14007624964. Valor do Débito: R$ 314.486,25. Data do Cálculo: 13/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900008-34.2014.8.24.0028/SC

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

04/04/2023, 13:13

Determinada a citação

03/04/2023, 20:10

Conclusos para despacho

15/03/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/03/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

01/03/2023, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

12/12/2022, 22:44

Expedição de mandado - CUACEMAN

12/12/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/10/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2022, 01:07

Juntada de certidão

07/10/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 00:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/10/2022, 17:28

Determinada a citação

05/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/09/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

30/03/2022, 20:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN

27/01/2022, 12:30

Expedição de mandado - YCACEMAN

26/01/2022, 13:54

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

10/07/2020, 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 13:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

15/05/2020, 12:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

08/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/05/2020, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

04/05/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/05/2020, 18:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2020, 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador Roldão Pego Filho. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 33.

03/04/2020, 18:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/03/2020, 01:16

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:11

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000673-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/01/2020 19:54

29/01/2020, 20:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000673-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/01/2020 19:54

29/01/2020, 20:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000673-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/01/2020 19:54

29/01/2020, 20:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20000673-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/01/2020 19:54

29/01/2020, 20:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2019, 00:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada, a parte exequente, para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 28. Prazo: 30 (trinta) dias.

09/12/2019, 13:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2019, 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, (Bairro Liri), sendo que deixei de efetuar a constatação da empresa executada por não conseguir localizá-la. Certifico ainda que não encontrei nessa rodovia estabelecimento de nº 30 e perguntado nas proximidades fui informado de que desconhecem o endereço onde estava localizada a executada. Dou fé.

16/08/2019, 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/006941-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Jucemar Padoin

26/07/2019, 17:10

Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento da parte Exequente à pág. 25, considerando o longo tempo decorrido desde a certidão de pág. 20, expeça-se novo mandado de intimação, consignando-se que deverá ser certificado se há alguma empresa em funcionamento no local do estabelecimento e, se houver, qual a sua razão social e seu CNPJ.

14/10/2018, 18:07

Conclusos para despacho

22/03/2018, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.20001044-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 19/03/2018 10:43

22/03/2018, 17:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/03/2018, 03:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2018, 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça (pág. 20).

08/03/2018, 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2016, 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Roldao Comercio de Maquinas Ltda Me em virtude de não o ter encontrado.Certifico ainda, que fui informada que a executada encerrou suas atividades no local há bastante tempo. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.Conduções: 1

02/12/2016, 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2016/008929-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2016 Local: Içara / Dianete Pellizzaro

24/11/2016, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/11/2016, 13:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.14.20000434-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/12/2014 15:13

16/12/2014, 03:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.14.20000434-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/12/2014 15:13

16/12/2014, 03:26

Juntada

15/12/2014, 11:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2014, 00:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR285397515TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Roldao Comercio de Maquinas Ltda M).

12/12/2014, 00:22

Juntada

12/12/2014, 00:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285397515TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Roldao Comercio de Maquinas Ltda Me

04/12/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

03/10/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se nos moldes do Art. 8º e seguintes da Lei de Execução Fiscal. II - Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação, nos termos do art. 652-A, parágrafo único, do CPC.

01/10/2014, 13:47

Conclusos para despacho

25/08/2014, 13:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/08/2014, 13:12

Juntada

25/08/2014, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:22

DECISÃO

•03/04/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 13:56

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 11:48

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•11/02/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:30

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•18/09/2023, 17:53

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•01/09/2023, 18:14

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•17/08/2023, 13:04

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•03/04/2023, 20:10

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•01/10/2014, 13:47