Execução Fiscal 5011894-50.2021.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 772,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

GIANCARLO GARCIA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/10/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:59

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 16:13

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 14:31

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/10/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:23

15/10/2024, 16:59

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 16:13

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

07/10/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/10/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

02/10/2024, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 17:23

Determinada a intimação

30/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007031-80.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

25/09/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/09/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/09/2024, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 17:04

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 22:19

Decisão interlocutória

19/09/2024, 22:19

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/09/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007031-80.2023.8.24.0019/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 7, 14

17/09/2024, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007031-80.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

17/09/2024, 17:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/09/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5007031-80.2023.8.24.0019 (PJSC)

28/08/2024, 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2023, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007031-80.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

28/08/2023, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 67 Número: 50070318020238240019

03/07/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 15:50

Decisão interlocutória

30/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:19

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

05/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Segredo de Justiça EXECUTADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310041199740 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 20 DIAS. Citando: GIANCARLO GARCIA DA ROSA, 050.489.619-94. Certidão de Dívida Ativa nº 1876 / 2021. Valor do Débito: R$ 856,79 + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 13.9.2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011894-50.2021.8.24.0019/SC

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

04/04/2023, 13:30

Expedição de Edital

31/03/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/03/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/03/2023, 08:19

Decisão interlocutória

29/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão

24/03/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

14/03/2023, 16:35

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/03/2023, 10:27

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/02/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/02/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

08/02/2023, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARCIO DE ASSUNCAO

11/01/2023, 18:03

Expedição de mandado - IIRCEMAN

11/01/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/12/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4758443, Subguia 2502550 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,69

12/12/2022, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4758443, Subguia 2502550

08/12/2022, 14:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4758443 - R$ 42,69

08/12/2022, 14:13

Decisão interlocutória

07/12/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 18:26

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

06/12/2022, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 06/09/2022 13:33:19)

13/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

23/02/2022, 13:28

Expedição de ofício - 1 carta

14/02/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:48

Determinada a citação

01/12/2021, 16:09

Conclusos para decisão

01/12/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência

04/11/2021, 20:32

Conclusos para decisão

04/11/2021, 00:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 00:44

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:05

SENTENÇA

•17/09/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 00:44