Execução Fiscal 0302074-22.2018.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.915,78

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

ESQUADRIAS DE FERRO DO PORTO LTDA

CNPJ

Reu

ANDRIGO STAFIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLO WERUS

OAB/PR 103097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

24/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

20/04/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/04/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 230<br>Data do cumprimento: 31/03/2026

31/03/2026, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: ROMARIO DANIEL BELUSKI

16/12/2025, 18:48

Expedição de mandado - PUNCEMAN

16/12/2025, 18:21

Decisão interlocutória

10/12/2025, 18:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

24/11/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

25/10/2025, 23:59

Indeferido o pedido

15/10/2025, 13:50

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 223

15/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:50

Todas as movimentações(236)

Despacho

24/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

20/04/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/04/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:34

07/04/2026, 17:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 230<br>Data do cumprimento: 31/03/2026

31/03/2026, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: ROMARIO DANIEL BELUSKI

16/12/2025, 18:48

Expedição de mandado - PUNCEMAN

16/12/2025, 18:21

Decisão interlocutória

10/12/2025, 18:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

24/11/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

25/10/2025, 23:59

Indeferido o pedido

15/10/2025, 13:50

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 223

15/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:50

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

19/09/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

19/09/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 03:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/09/2025, 12:41

Decisão interlocutória

17/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

29/08/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

29/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210

25/08/2025, 18:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

01/08/2025, 14:04

Expedição de mandado - PUNCEMAN

01/08/2025, 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10706730, Subguia 5593190 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17

09/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

04/07/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

04/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:30

Link para pagamento - Guia: 10706730, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5593190&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5593190</a>

23/06/2025, 15:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 10706730 - R$ 31,17

23/06/2025, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 201

13/06/2025, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

22/04/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

11/03/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/02/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 05:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/02/2025, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

19/02/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

19/02/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:16

Decisão interlocutória

18/02/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

16/02/2025, 23:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

11/02/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/02/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/02/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/02/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 14:29

Decisão interlocutória

06/02/2025, 14:29

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/12/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/12/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/12/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

26/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

15/11/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

02/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/08/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:00

Decisão interlocutória

02/08/2024, 15:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para despacho - 26/06/2024 13:00:54)

01/07/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/06/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/06/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

24/06/2024, 23:31

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2024, 14:52

Expedição de Termo/auto de Penhora

03/05/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/01/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/01/2024, 09:53

Juntada de certidão

16/01/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 21:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/01/2024, 19:27

Juntada de Restrição Renajud

21/11/2023, 18:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/11/2023, 18:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

20/11/2023, 18:33

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para despacho - 17/11/2023 13:23:28)

17/11/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/11/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/11/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

28/07/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/07/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

14/07/2023, 16:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRIGO STAFIN)

14/07/2023, 16:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESQUADRIAS DE FERRO DO PORTO LTDA)

14/07/2023, 16:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/07/2023, 15:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

11/07/2023, 16:24

Decisão interlocutória

10/07/2023, 10:22

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/06/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/06/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 15:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/04/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

05/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: ESQUADRIAS DE FERRO DO PORTO LTDA EXECUTADO: ANDRIGO STAFIN EDITAL Nº 310041330631 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRIGO STAFIN, CPF 973.552.329-91. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 628/2018. Valor do Débito: R$ 3.400,21. Data do Cálculo: 24/06/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302074-22.2018.8.24.0052/SC

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

04/04/2023, 14:37

Expedição de Edital - citação

04/04/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/04/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/04/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:12

Determinada a citação

03/04/2023, 16:12

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/03/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

13/03/2023, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: TIBIRICA JORDAO FAGUNDES

10/03/2023, 15:07

Expedição de mandado - PUNCEMAN

10/03/2023, 15:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5103431, Subguia 2675236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46

09/03/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/02/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5103431, Subguia 2675236

27/02/2023, 13:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 5103431 - R$ 34,46

27/02/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/02/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/02/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

20/02/2023, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

07/02/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/02/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

24/01/2023, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/12/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 12:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/06/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/06/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

02/06/2022, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER

16/05/2022, 15:53

Expedição de mandado - PUNCEMAN

16/05/2022, 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3355955, Subguia 1817900 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,89

04/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3355955, Subguia 1817900

18/04/2022, 16:30

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 3355955 - R$ 26,89

18/04/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/04/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

06/04/2022, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/03/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/03/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/02/2022, 11:13

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 11:13

Despacho

01/02/2022, 18:03

Conclusos para despacho

19/01/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/01/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/01/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

03/12/2021, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER (por substituição em 18/10/2021 12:49:45)

01/10/2021, 15:05

Expedição de mandado - PUNCEMAN

01/10/2021, 15:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1394881, Subguia 1093809 - Boleto pago (1/1) - R$ 21,20

19/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2021, 18:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1394881, Subguia 1093809

21/06/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2021, 14:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1394881, Subguia 817039

22/05/2021, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2021, 23:59

Despacho

30/04/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 18:02

Despacho

08/04/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/04/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2021, 18:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1394881, Subguia 817039

19/03/2021, 18:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 1394881 - R$ 20,84

19/03/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/02/2021, 20:39

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

30/11/2020, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/11/2020, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

14/08/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 10:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/05/2020, 10:06

Juntada

01/05/2020, 10:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070500808TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Andrigo Stafin

27/04/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

08/04/2020, 18:36

Recebidos os autos

08/10/2019, 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2019, 18:21

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

07/10/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Sra. Contadora Judicial para efetuar o cálculo das custas intermediárias, necessárias à expedição de ARMP, observado o endereço de pág. 11.

07/10/2019, 18:19

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: I - Defiro o pedido de redirecionamento de execução fiscal em relação ao sócio Andrigo Stafin. Façam-se as anotações necessárias. II - Cite-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, pagar a quantia reclamada ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. III - A citação será feita pelos correios, mediante AR/MP, se o endereço estiver completo e não situar-se fora da área de entrega, conforme art. 8º, I, da Lei nº 6.830/1980. IV - Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega, expeça-se o competente mandado executivo. Restando também infrutífera a diligência, voltem conclusos. V - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830, § 1° do CPC e 11 da LEF. VI - Autorizo desde já as prerrogativas do artigo 212, § 2°, do Código de Processo Civil.

22/07/2019, 16:59

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:52

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:52

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WPTO.19.10009524-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 17/07/2019 09:36

17/07/2019, 09:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/05/2019, 12:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2019, 18:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de pág. 6 (motivo: não procurado).

08/05/2019, 18:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2019, 02:02

Juntada

07/03/2019, 02:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR889514712TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Esquadrias de Ferro do Porto Ltda Me

01/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

28/01/2019, 15:22

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º).2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 827, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º; LEF, art. 8º).

17/01/2019, 00:00

Conclusos para despacho

21/12/2018, 17:31

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301506-45.2014.8.24.0052.

21/12/2018, 17:31

Juntada

21/12/2018, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:31

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 18:19

DECISÃO

•22/07/2019, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 18:06

DESPACHO

•17/01/2019, 00:00