Execução de Título Extrajudicial 0300984-62.2016.8.24.0047 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300984-62.2016.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/08/2024, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/08/2024, 20:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

14/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte DARIO SCHICOVSKI, Guia 8564466, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4372190&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4372190</a>

14/08/2024, 14:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DARIO SCHICOVSKI - Guia 8564466 - R$ 689,11

14/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIA KETZ IANKOSKI

14/08/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/08/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/08/2024, 09:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

29/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

29/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO SCHICOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

29/07/2024, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 16:19

Determinado a citação/notificação - 1. A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de determinado bem móvel ou imóvel e o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (NCPC, art. 700).1.1. No caso, a parte autora acostou nos autos a nota promissória de fl. 10.2. Defiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a declaração de pobreza de fl. 6 (art. 4º da Lei n. 1.060/50).3. Expeça-se o mandado monitório (art. 701 do NCPC). 3.1. No caso de pronto cumprimento do mandado, fica a parte ré isenta das custas processuais (art. 701, § 1º, do NCPC).3.2. De outro lado, em assim não entendendo, poderá, no mesmo prazo, oferecer embargos (art. 702, caput, do NCPC).3.3. Decorrido o prazo sem cumprimento ou oposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado judicial em mandado executivo, consoante art. 701 do NCPC.4. Na hipótese anterior, independentemente de decisão, será certificado o transcurso do prazo e a constituição do título executivo, utilizando-se do modelo constante da Orientação CGJ n. 7, de 12/12/2006. A partir daí, os autos aguardarão em cartório o prazo de 30 dias para que o credor requeira o cumprimento da sentença.5. Constituído o título executivo, mas não requerida a execução no prazo acima, cumpra-se o disposto no Provimento n. 08/2007 da CGJ em desfavor da parte ré e arquivem-se os autos.6. Constituído o título executivo e requerida a execução, cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art. 829, caput). 6.1. Intime-se, em seguida, de que não ocorrendo o pagamento, deverá indicar, em 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, devendo ser observado o § 2º do art. 847 do NCPC. 6.2. Cientifique-se de que não indicando bens à penhora, o respectivo valor e localização, poderá tal ato ser considerado como atentatór

07/11/2016, 16:44

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DARIO SCHICOVSKI - Guia 8564466 - R$ 689,11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIA KETZ IANKOSKI

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO SCHICOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

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